14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/08/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
06/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
05/08/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
05/08/2025 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
05/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5004826-38.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: SHAINA SAMPAIO RIBEIROADVOGADO(A): YEDA LUCIA MARQUES GARCEZ (OAB RJ100046)ADVOGADO(A): SERGIO LUIZ MOTA DE BRITTO (OAB RJ092462)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos o art. 487, I, do CPC.

Despesas processuais pela impetrante.

Sem condenação em honorários advocatícios (Súmulas 512 do STF e 105 do STJ e art. 25 da Lei nº12.016/2009). Recolhimento das custas judiciais, no Evento 7.3.

Determinação de intimação do MPF.

Intimem-se as partes.

Decorrido o prazo legal in albis, ao arquivo com baixa. Interposto recurso em face da sentença, vista à parte recorrida para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto (art. 1.010, § 1º, do CPC).

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos moldes do art. 1.010, § 3º, do CPC, que dispensa a análise dos requisitos de admissibilidade pelo Juízo de primeiro grau. Intimem-se as partes.
04/08/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 11:27

Denegada a Segurança
04/07/2025 13:16

Conclusos para julgamento
02/07/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
02/07/2025 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/07/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/06/2025 22:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/06/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 18:20

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
27/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 16
24/04/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
24/04/2025 16:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHEFE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
24/04/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 16:08

Não Concedida a Medida Liminar
24/04/2025 15:59

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 16:46

Juntada de Petição
21/03/2025 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/02/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 16:52

Determinada a intimação
13/02/2025 15:05

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/02/2025 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/01/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 15:27

Determinada a intimação
30/01/2025 15:09

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 13:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/01/2025 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5078146-24.2025.4.02.5101

Genivaldo Cardozo da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Thiago Moreira dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5022558-41.2025.4.02.5001

Aline Fonseca Lopes Moraes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5078119-41.2025.4.02.5101

Ivan Lobo Campos Junior

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana de Freitas Oliveira Moreira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005008-44.2023.4.02.5117

Suzete Facanha Frota

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2023 16:08

Exibir Processo

Processo nº 5054601-22.2025.4.02.5101

Fabio Nogueira Chaves

Uff-Universidade Federal Fluminense

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo