31/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
30/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5090079-28.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ALFREDO JARA MOURAREQUERENTE: MARCELO LUIS CHAVES DANTASADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 38 - 29/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 28 - 25/04/2025 - Juntado(a)
29/07/2025 19:07

Baixa Definitiva
29/07/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/07/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/07/2025 15:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
29/07/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 09:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5120919-66.2025.4.02.9666/TRF (MARCELO LUIS CHAVES DANTAS)
30/04/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*25-52 processada no TRF2 com o no. 51209196620254029666/TRF (NILCINEI DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
30/04/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*25-52 processada no TRF2 com o no. 51209196620254029666/TRF (MARCELO LUIS CHAVES DANTAS)
29/04/2025 13:18

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*25-52
28/04/2025 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/04/2025 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/04/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
25/04/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/04/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/04/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/04/2025 12:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*25-52
14/04/2025 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/03/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/02/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 10:55

Determinada a intimação
19/02/2025 09:25

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 09:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/02/2025 16:29

Transitado em Julgado
17/02/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/01/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/01/2025 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/01/2025 23:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/01/2025 23:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/01/2025 23:41

Julgado procedente em parte o pedido
21/01/2025 13:24

Conclusos para julgamento
10/12/2024 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/11/2024 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/11/2024 09:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/11/2024 22:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2024 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 22:31

Decisão interlocutória
06/11/2024 13:30

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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