TRF2 - 5039709-16.2022.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 12:40
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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27/08/2025 12:40
Ato ordinatório praticado
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27/08/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-32 processada no TRF2 com o no. 50292094620254029445/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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27/08/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-32 processada no TRF2 com o no. 50292086120254029445/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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27/08/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-32 processada no TRF2 com o no. 50292077620254029445/TRF (PAULO CESAR CUNHA DE ALMEIDA)
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27/08/2025 03:11
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-32 processada no TRF2 com o no. 50145674520254029388/TRF (MARCOS ANTÔNIO DE JESUS SANTOS)
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25/08/2025 16:02
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*49-32
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22/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
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14/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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06/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
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05/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
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05/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5039709-16.2022.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAOEXEQUENTE: MARCOS ANTÔNIO DE JESUS SANTOSADVOGADO(A): PAULO CESAR CUNHA DE ALMEIDA (OAB RJ141114)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 81 - 04/08/2025 - Juntado(a) -
04/08/2025 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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04/08/2025 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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04/08/2025 12:04
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
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04/08/2025 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
04/08/2025 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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04/08/2025 11:28
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-32
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28/07/2025 12:09
Despacho
-
23/07/2025 14:07
Conclusos para decisão/despacho
-
30/06/2025 12:27
Juntada de Petição
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25/06/2025 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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17/06/2025 23:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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16/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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06/06/2025 00:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2025 00:14
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2025 19:55
Juntada de Dossiê Previdenciário
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29/04/2025 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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29/04/2025 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
11/04/2025 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
11/04/2025 11:49
Determinada a intimação
-
11/04/2025 10:54
Conclusos para decisão/despacho
-
11/04/2025 10:54
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
11/04/2025 10:54
Transitado em Julgado - Data: 11/04/2025
-
11/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
21/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
11/02/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/02/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/02/2025 16:42
Julgado procedente o pedido
-
12/12/2024 13:16
Juntada de Petição
-
03/12/2024 11:57
Conclusos para julgamento
-
09/10/2024 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
23/09/2024 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
10/09/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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10/09/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
10/09/2024 16:30
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 14:10
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
10/09/2024 14:07
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
10/09/2024 07:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
05/08/2024 15:04
Juntada de Petição
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02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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02/08/2024 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
23/07/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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23/07/2024 15:22
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
08/07/2024 16:08
Juntada de Petição
-
04/07/2024 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
04/07/2024 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
01/07/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
01/07/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
-
26/06/2024 17:06
Determinada a intimação
-
16/05/2024 14:43
Conclusos para decisão/despacho
-
26/02/2024 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
09/02/2024 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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29/01/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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29/01/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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29/01/2024 11:42
Ato ordinatório praticado
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28/01/2024 23:43
Juntada de Petição
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09/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
29/11/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
28/11/2023 21:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
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31/10/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/10/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/10/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/10/2023 17:47
Determinada a intimação
-
31/10/2023 15:20
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCOS ANTÔNIO DE JESUS SANTOS <br/> Data: 06/12/2023 às 09:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MOISES
-
31/10/2023 15:18
Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Para: Por Tempo de Contribuição
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25/08/2022 12:37
Conclusos para decisão/despacho
-
03/08/2022 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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03/08/2022 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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29/07/2022 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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29/07/2022 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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26/07/2022 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/07/2022 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/07/2022 12:30
Despacho
-
26/07/2022 11:33
Conclusos para decisão/despacho
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19/07/2022 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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16/06/2022 03:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
-
06/06/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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27/05/2022 14:14
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/05/2022 14:14
Determinada a citação
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27/05/2022 12:44
Conclusos para decisão/despacho
-
27/05/2022 12:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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