11/09/2025 12:00

Conclusos para decisão de admissibilidade
10/09/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
10/09/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/09/2025 10:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/09/2025 10:37

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/09/2025 09:27

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABVICE
03/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
15/08/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
01/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
31/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
31/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5093197-12.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRIDO: ANDRE PASSARELLI LANCAO (AUTOR)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753) DIREITO ADMINISTRATIVO.

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO.

NATUREZA.

INTEGRAÇÃO DA VERBA NA BASE DE CÁLCULO DO TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS E DA GRATIFICAÇÃO NATALINA.

SENTENÇA PROCEDENTE.

RECURSO DA parte ré.

TEMA 364 da TNU UNIFORMIZA O ENTENDIMENTO NO SENTIDO TRANSITÓRIO DO PAGAMENTO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO.

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. sentença procedente reformada ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PROVIMENTO AO RECURSO para reformar a sentença e julgar improcedente o pedido autoral.

Sem custas e sem honorários.

Intimem-se as partes e, após o trânsito em julgado, devolvam-se os autos ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 29 de julho de 2025.
30/07/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2025 12:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/07/2025 11:26

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
29/07/2025 16:16

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
28/07/2025 16:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
21/05/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/05/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/05/2025 07:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
05/05/2025 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/04/2025 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 20:49

Julgado procedente o pedido
24/04/2025 13:40

Conclusos para julgamento
16/04/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/04/2025 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/04/2025 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/04/2025 16:21

Determinada a intimação
14/04/2025 16:19

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
22/02/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
06/02/2025 20:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
01/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/01/2025 13:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
22/01/2025 13:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2024 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/11/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 16:50

Determinada a intimação
21/11/2024 16:42

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 16:42

Juntada de Certidão
13/11/2024 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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