21/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
13/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
25/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
24/07/2025 17:15

Juntada de Petição
24/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009589-47.2023.4.02.5103/RJRELATOR: ARTUR MACEDO JUNIORREQUERENTE: THIAGO HENRIQUES CABRALADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO (OAB RJ235550)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 23/07/2025 - Remetidos os Autos
23/07/2025 18:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
23/07/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 14:21

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01
07/07/2025 13:59

Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT
07/07/2025 13:59

Determinada a intimação
04/07/2025 15:54

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 12:50

Juntada de Petição
27/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
25/04/2025 12:32

Juntada de Petição
25/04/2025 12:30

Juntada de Petição
24/04/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 14:56

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01
09/04/2025 13:23

Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT
09/04/2025 13:23

Despacho
19/02/2025 15:47

Juntada de Petição
13/02/2025 12:30

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/01/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 17:42

Determinada a intimação
13/11/2024 20:14

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/10/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 12:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/10/2024 12:13

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2024
01/10/2024 03:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
06/09/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2024 13:27

Embargos de Declaração Acolhidos
04/06/2024 13:04

Conclusos para julgamento
04/06/2024 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/05/2024 20:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/05/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/05/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
08/05/2024 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
12/04/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/04/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/04/2024 17:50

Julgado procedente em parte o pedido
15/02/2024 15:13

Conclusos para julgamento
17/01/2024 14:41

Juntada de Petição
12/12/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
11/12/2023 22:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
14/11/2023 20:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2023 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2023 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2023 20:17

Decisão interlocutória
11/10/2023 15:36

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2023 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/09/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2023 16:13

Decisão interlocutória
12/09/2023 14:23

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2023 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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