16/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
15/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5009615-11.2024.4.02.5103/RJ (originário: processo nº 50010099120244025103/RJ)RELATOR: ARTUR MACEDO JUNIOREMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 33 - 25/08/2025 - APELAÇÃO Evento 27 - 29/07/2025 - Julgado improcedente o pedido tipo A
12/09/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
12/09/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
25/08/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 28
31/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30
30/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30
30/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5009615-11.2024.4.02.5103/RJEMBARGANTE: KUARA NOSSA ENERGIA LTDAADVOGADO(A): GLAUCO VARGAS DE CARVALHO (OAB RJ187582)ADVOGADO(A): JONI ANDERSON DE OLIVEIRA MOSQUEIRA (OAB RJ195986)EMBARGANTE: GUILHERME BARROS DE CASTROADVOGADO(A): GLAUCO VARGAS DE CARVALHO (OAB RJ187582)ADVOGADO(A): JONI ANDERSON DE OLIVEIRA MOSQUEIRA (OAB RJ195986)EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS, com fulcro no art. 487, I, do CPC, e determino o prosseguimento da execução nos termos em que proposta.

Sem custas (art. 7º da Lei n.º 9.289/96).

Condeno a parte embargante ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa (art. 85, § 2º, do CPC).

Traslade-se cópia desta para os autos principais.

Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária simultaneamente da sentença e para apresentar contrarrazões.

Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa e arquive-se. Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
29/07/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 14:40

Julgado improcedente o pedido
11/07/2025 19:19

Conclusos para julgamento
11/07/2025 19:19

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001009-91.2024.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 24
09/07/2025 20:17

Decisão interlocutória
12/06/2025 16:26

Juntada de Petição
12/06/2025 16:26

Juntada de Petição
20/05/2025 14:35

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 11
26/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
25/04/2025 15:17

Juntada de Petição
14/04/2025 22:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
28/03/2025 03:40

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)
27/03/2025 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/03/2025 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 21:10

Decisão interlocutória
26/03/2025 11:51

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
11/01/2025 10:01

Juntada de Petição
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
12/12/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 15:16

Decisão interlocutória
09/12/2024 16:07

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 20:41

Distribuído por dependência - Número: 50010099120244025103/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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