21/06/2024 12:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5094986852020402510120240621121728
20/06/2024 14:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
20/06/2024 14:45

Recurso Especial Admitido
19/06/2024 18:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
19/06/2024 18:13

Juntada de Certidão
18/06/2024 18:57

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
18/06/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
28/05/2024 19:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
02/05/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/05/2024 15:29

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
18/03/2024 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
28/02/2024 20:33

Juntada de Petição
28/02/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
28/02/2024 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
28/02/2024 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
27/02/2024 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2024 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2024 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2024 15:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
01/02/2024 14:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/11/2023 15:02

Juntada de Certidão
28/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023 Data da sessão: 23/01/2024 13:00
28/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023 Data da sessão: 23/01/2024 13:00
28/11/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5094986-85.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 254) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELANTE: PARANAPANEMA S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): Jorge Henrique Fernandes Facure (OAB SP236072) ADVOGADO(A): ENIO ZAHA (OAB SP123946) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
27/11/2023 17:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
27/11/2023 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
27/11/2023 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 23/01/2024 13:00 Sequencial: 254
07/11/2023 17:53

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
06/11/2023 19:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
06/11/2023 18:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 137
06/11/2023 18:58

Juntada de Certidão
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
28/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
27/10/2023 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
25/10/2023 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
25/10/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 17:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
23/10/2023 17:10

Despacho
23/10/2023 09:09

Juntada de Petição
20/10/2023 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
19/10/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 12:50

Juntada de Certidão
18/10/2023 19:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
18/10/2023 19:25

Determinada a intimação
17/10/2023 18:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
17/10/2023 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
05/10/2023 13:23

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 121
05/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
04/10/2023 19:29

Juntada de Petição
28/09/2023 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
28/09/2023 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
28/09/2023 00:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
27/09/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 13:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
25/09/2023 13:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/09/2023 15:08

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
13/09/2023 00:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
11/09/2023 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/09/2023 10:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
11/09/2023 10:19

Indeferido o pedido
08/09/2023 17:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
05/09/2023 19:08

Juntada de Petição
23/08/2023 13:40

Juntada de Certidão
23/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2023 Data da sessão: 12/09/2023 13:00:00
23/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2023 Data da sessão: 12/09/2023 13:00:00
23/08/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5094986-85.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELANTE: PARANAPANEMA S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO CODORNIZ LEITE PEREIRA (OAB SP299994) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
22/08/2023 15:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2023
22/08/2023 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/08/2023 15:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/09/2023 13:00 Sequencial: 100
18/07/2023 16:13

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
17/07/2023 12:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
22/06/2023 13:31

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
22/06/2023 12:29

Recebidos os autos do STJ
06/03/2023 15:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
02/03/2023 21:56

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
02/03/2023 21:56

Juntada de Certidão
28/02/2023 10:37

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
27/02/2023 22:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/02/2023 22:15

Decisão interlocutória
27/02/2023 11:33

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
27/02/2023 11:31

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 82, 84 e 92
27/02/2023 09:43

Juntada de Petição
23/02/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
23/02/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 15:14

Juntada de Petição
11/02/2023 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
01/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 84
23/01/2023 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
23/01/2023 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
23/01/2023 11:46

Juntada de Petição
22/01/2023 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2023 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2023 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/01/2023 14:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
20/01/2023 14:50

Recurso Especial não admitido
10/01/2023 18:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
10/01/2023 18:18

Juntada de Certidão
09/01/2023 15:27

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
06/01/2023 01:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
07/12/2022 07:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
25/10/2022 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/10/2022 12:11

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/10/2022 12:10

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 62 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
22/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
30/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
29/09/2022 18:33

Juntada de Petição
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57
30/08/2022 20:43

Juntada de Petição
30/08/2022 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
30/08/2022 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
29/08/2022 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2022 16:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
25/08/2022 16:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/08/2022 13:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
01/08/2022 13:23

Juntada de Petição
13/07/2022 12:49

Juntada de Certidão
13/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022 Data da sessão: 09/08/2022 13:00:00
13/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022 Data da sessão: 09/08/2022 13:00:00
13/07/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 09 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5094986-85.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JOSE MARCOS QUINTELLA APELANTE: PARANAPANEMA S/A (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS ANDRE VINHAS CATAO (OAB RJ067086) ADVOGADO: ROBERTO CODORNIZ LEITE PEREIRA (OAB SP299994) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
11/07/2022 21:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/07/2022
11/07/2022 19:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/07/2022 19:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/08/2022 13:00 Sequencial: 82
28/06/2022 15:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
02/06/2022 18:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
01/06/2022 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
01/06/2022 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
24/05/2022 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 20:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
23/05/2022 20:14

Determinada a intimação
20/05/2022 15:03

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
20/05/2022 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/05/2022 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
12/05/2022 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/05/2022 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
06/05/2022 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/05/2022 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2022 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2022 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2022 12:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
03/05/2022 12:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/05/2022 10:56

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
06/04/2022 13:37

Sentença desconstituída - por unanimidade
18/03/2022 15:59

Juntada de Certidão
18/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2022 Data da sessão: 06/04/2022 13:00:00
18/03/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 06 de ABRIL de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação Cível Nº 5094986-85.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: PARANAPANEMA S/A (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS ANDRE VINHAS CATAO (OAB RJ067086) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
17/03/2022 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/03/2022 12:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/04/2022 13:00 Sequencial: 19
30/11/2021 17:44

Retirado de pauta
30/11/2021 17:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Retirado de pauta - 09/11/2021 15:21:09)
22/10/2021 11:53

Juntada de Petição
18/10/2021 18:50

Juntada de Certidão
18/10/2021 16:05

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
16/10/2021 04:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2021 Data da sessão: 09/11/2021 13:00:00
13/10/2021 19:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/10/2021 19:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2021 13:00 Sequencial: 112
17/09/2021 14:48

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
17/09/2021 14:22

Juntada de Petição
10/09/2021 20:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
23/08/2021 14:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
23/08/2021 14:19

Juntada de Certidão
20/08/2021 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
20/08/2021 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
17/08/2021 11:33

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
17/08/2021 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/08/2021 20:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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