27/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
21/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43
29/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
28/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
28/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5122895-97.2023.4.02.5101/RJIMPETRANTE: DERMALIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. - EPPADVOGADO(A): DANIEL BRUNO ETTIOPI (OAB SP452420)ADVOGADO(A): LEONARDO MILANEZ VILLELA (OAB SP286623)SENTENÇAEm razão do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.

Custas ex lege.

Sem honorários advocatícios, na forma do art. 25 da Lei 12.016/2009 bem como a teor das Súmulas 105 do STJ e 512 do STF.

Intimem-se.

Ao trânsito em julgado, baixem-se os autos na distribuição.
25/07/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 14:15

Extinto o processo por desistência
12/03/2025 16:46

Conclusos para julgamento
11/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
28/01/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
28/01/2025 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/01/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 14:48

Determinada a intimação
13/12/2024 18:21

Juntada de Petição
02/12/2024 03:14

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
13/11/2024 10:35

Juntada de Petição
01/11/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
16/10/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 18:50

Convertido o Julgamento em Diligência
20/09/2024 13:02

Juntada de Petição
23/05/2024 15:17

Juntada de Petição
23/05/2024 15:17

Juntada de Petição
29/02/2024 19:08

Conclusos para julgamento
25/01/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
15/01/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
15/01/2024 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/01/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/12/2023 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/12/2023 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/12/2023 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/12/2023 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/12/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
05/12/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2023 15:12

Concedida a Medida Liminar
04/12/2023 14:39

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2023 12:01

Juntada de Petição
30/11/2023 11:24

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 50,00 em 29/11/2023 Número de referência: 1122417
27/11/2023 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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