27/08/2025 12:48

Baixa Definitiva
27/08/2025 12:45

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025
27/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
19/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
01/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
31/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010596-29.2023.4.02.5118/RJAUTOR: JOSE AUGUSTO DA FONSECA RAMOSADVOGADO(A): RACHEL GUIMARAES COSTA (OAB RJ186086)SENTENÇAIsto posto, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o feito com resolução do mérito.

Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios, ante o disposto no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso.

Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Transitada em julgado e mantida na íntegra esta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais.

P.R.I.
30/07/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 14:22

Julgado improcedente o pedido
06/05/2025 18:49

Conclusos para julgamento
19/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
07/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
21/01/2025 12:46

Juntada de Petição
20/01/2025 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 09:27

Determinada a intimação
09/01/2025 17:42

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
11/10/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
06/09/2024 14:00

Juntada de Petição
04/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
13/08/2024 13:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51
07/08/2024 19:51

Juntada de Certidão
07/08/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2024 17:04

Determinada a intimação
07/08/2024 16:08

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 16:27

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/08/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
29/07/2024 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
29/07/2024 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
25/07/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 17:35

Juntada de Petição
12/07/2024 11:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51
08/07/2024 15:09

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/07/2024 15:12

Despacho
05/07/2024 14:14

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
27/05/2024 21:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
16/05/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 17:33

Determinada a intimação
16/05/2024 13:16

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
09/05/2024 11:49

Juntada de Petição
08/05/2024 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
10/04/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/02/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 14:38

Despacho
16/02/2024 15:54

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
01/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
28/11/2023 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
14/11/2023 19:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
06/11/2023 19:27

Juntada de Petição
06/11/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 12:56

Juntada de Certidão
06/11/2023 12:51

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE AUGUSTO DA FONSECA RAMOS <br/> Data: 19/01/2024 às 14:15. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RODRIGO
03/11/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 17:54

Decisão interlocutória
03/11/2023 14:15

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
29/08/2023 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
07/08/2023 12:13

Juntada de Certidão
04/08/2023 20:28

Juntada de Petição
03/08/2023 13:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/08/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 13:32

Não Concedida a tutela provisória
03/08/2023 11:53

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2023 07:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJDCA05S para RJDCA02F)
03/08/2023 07:57

Alterado o assunto processual
02/08/2023 18:34

Declarada incompetência
02/08/2023 14:04

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2023 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007576-44.2024.4.02.5102

Marcelo da Conceicao

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5053204-25.2025.4.02.5101

Marta Aparecida Campos da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003441-83.2024.4.02.5103

Roberto Caetano Sales

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/05/2024 13:54

Exibir Processo

Processo nº 5001829-70.2025.4.02.5105

Ketila Teodoro de Azevedo

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Advogado: Regina Celia Pinheiro Amorim Fonseca

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005343-56.2024.4.02.5108

Wanderlei da Costa Vasconcelos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/08/2025 15:28

Exibir Processo