20/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/09/2025 11:32

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/09/2025 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
11/09/2025 07:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
11/09/2025 07:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/09/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
04/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5053204-25.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MARTA APARECIDA CAMPOS DA SILVAADVOGADO(A): JESSE RAMALHO (OAB RJ046967)SENTENÇAAssim sendo, HOMOLOGO, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o acordo celebrado entre as partes, declarando extinto o processo com julgamento do mérito, com fulcro no art. 487, III, ?b?, do Código de Processo Civil.

Sem custas.

Sem honorários.

Cabe à parte ré a comprovação do cumprimento do acordo e à parte autora, a comunicação de eventual descumprimento do pactuado.

Intime-se a CEAB para cumprimento, em sede de antecipação de tutela, que ora defiro em atenção ao acordo firmado.

Após o envio da respectiva RPV, intime(m)-se por ato ordinatório, dê-se baixa e arquivem-se. Intimem-se.
02/09/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
02/09/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 15:10

Homologada a Transação
01/09/2025 18:36

Conclusos para julgamento
26/08/2025 20:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
26/08/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 34
22/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
21/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5053204-25.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARTA APARECIDA CAMPOS DA SILVAADVOGADO(A): JESSE RAMALHO (OAB RJ046967) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista à parte autora, no prazo de cinco (5) dias úteis, acerca da proposta de acordo apresentada pela parte ré, salientando que os prazos serão contados em dias úteis, de acordo com o determinado no Código de Processo Civil.

Havendo concordância, deverá a parte autora manifestar-se por meio de petição intitulada "ACORDO", disponível no sistema processual e-proc, a fim de agilizar futuro processamento.

Cumprido, voltem-me conclusos.
20/08/2025 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 00:05

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
13/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
12/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5053204-25.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARTA APARECIDA CAMPOS DA SILVAADVOGADO(A): JESSE RAMALHO (OAB RJ046967) DESPACHO/DECISÃO Trato de ação que objetiva a concessão/restabelecimento de benefício previdenciário indeferido/cessado pelo INSS.

INDEFIRO, por ora, o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, tendo em vista que se trata de questão a ser melhor aferida na fase de sentença, quando então se faz uma cognição plena e exauriente da matéria fática apresentada, depois de um amplo contraditório e de uma proficiente instrução processual.

Defiro a gratuidade de justiça, pois requerida na forma do art. 98, caput, c/c art. 99, § 3º, todos do CPC.

Dê-se vista às partes acerca do laudo pericial, pelo prazo de 10 dias.

CITE-SE o INSS para apresentar resposta no prazo de trinta (30) dias.

Decorrido o prazo, voltem-me os autos.
08/08/2025 16:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/08/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 16:49

Não Concedida a tutela provisória
08/08/2025 14:27

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 20:19

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO39S)
04/08/2025 20:03

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/08/2025 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
31/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
30/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5053204-25.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MICHELE MENEZES DA CUNHAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 16 - 29/07/2025 - Juntada de certidão
29/07/2025 15:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
29/07/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
29/07/2025 14:42

Juntada de Certidão
29/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
13/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8
06/06/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
02/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
30/05/2025 21:15

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
30/05/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 12:41

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARTA APARECIDA CAMPOS DA SILVA <br/> Data: 30/06/2025 às 08:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: CLAUD
30/05/2025 12:35

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO39S para CEPERJA-RJ)
30/05/2025 12:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/05/2025 11:26

Juntado(a)
30/05/2025 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

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