09/09/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
08/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5015870-54.2025.4.02.5101/RJ REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte executada para que efetue o pagamento da verba a que foi condenada, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 523, caput e 1°, do CPC.
05/09/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 14:53

Determinada a intimação
04/09/2025 18:28

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
04/09/2025 18:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/08/2025 15:06

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
21/08/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
15/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015870-54.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL BELA VIDA IADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Às partes para ciência do trânsito em julgado, a fim de que requeiram o que for de direito.

Sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
14/08/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 13:01

Despacho
14/08/2025 12:51

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 12:51

Transitado em Julgado
14/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
31/07/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
28/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
28/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015870-54.2025.4.02.5101/RJAUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL BELA VIDA IADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAEm face do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art 487, I do CPC, para condenar a Caixa Econômica Federal a pagar ao condomínio autor as cotas condominiais vencidas, bem como daquelas vincendas no curso do processo até o trânsito em julgado desta sentença, todas relativas ao imóvel objeto da lide.

Os valores deverão ser apurados, após o trânsito em julgado, descontado o que já tiver sido eventualmente pago administrativamente.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55, da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Interposto recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

O prazo para interposição de recurso é de 10 (dez) dias úteis contados da ciência da presente sentença (Lei nº 9.099/1995, art. 42).

Esclareço que para a interposição de recurso inominado a parte deverá estar representada por advogado, sendo necessário também o recolhimento do preparo recursal, ressalvada a hipótese de assistência judiciária gratuita, conforme estabelecido no art. 41, §2º e art. 54, parágrafo único da Lei nº 9.099/95.

Registre-se.

Publique-se.

Intimem-se.
25/07/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 14:18

Julgado procedente em parte o pedido
03/07/2025 12:58

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P05248942721 - PAULO GENÁRIO BARRETO VANDERMAÁS CONTÃO)
30/06/2025 14:06

Conclusos para julgamento
04/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
21/05/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/05/2025 04:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/05/2025 05:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/05/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 15:10

Determinada a intimação
03/05/2025 06:58

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)
29/04/2025 17:30

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
26/03/2025 16:21

Juntada de Petição
25/02/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/02/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 18:14

Despacho
20/02/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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