15/09/2025 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
02/09/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/09/2025 12:55

Determinada a intimação
02/09/2025 11:55

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
22/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
21/08/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 11:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/08/2025 16:31

Conclusos para julgamento
20/08/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
15/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
31/07/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 12:02

Determinada a intimação
30/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/07/2025 18:05

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 23:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
22/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
21/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002160-07.2025.4.02.5120/RJAUTOR: FRANCISCO DE ASSIS MACHADO RODRIGUESADVOGADO(A): VICENTE CELESTINO DE CARVALHO GOMES (OAB RJ099186)SENTENÇAPelo exposto, nos termo da fundamentação supra, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para assegurar a revisão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição NB 211.465.907-5 desde a respectiva data de início em 11/05/2023 (DIB) mediante o cômputo, no PBC, do período contributivo de 15/01/1977 a 14/11/1977.

CONDENO, ainda, a parte ré a pagar os atrasados eventualmente daí decorrentes até a efetiva implantação do pagamento, tudo ex vi do art. 487, I do CPC.

Caso apurada em execução do julgado RMI inferior à atual, fica assegurada a manutenção da RMI atual.
20/07/2025 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2025 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2025 21:14

Julgado procedente em parte o pedido
18/07/2025 16:27

Conclusos para julgamento
17/07/2025 15:04

Juntado(a)
17/07/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/06/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 18:16

Determinada a intimação
25/06/2025 15:34

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 22:13

Juntada de Petição
18/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
17/06/2025 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/04/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
07/04/2025 23:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/04/2025 11:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/04/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 11:48

Determinada a citação
04/04/2025 19:21

Juntada de peças digitalizadas
04/04/2025 19:19

Juntada de peças digitalizadas
04/04/2025 18:55

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 21:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/03/2025 21:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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