10/09/2025 19:57

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
10/09/2025 08:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
10/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
15/08/2025 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
30/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
30/07/2025 20:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 40
22/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
21/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5044837-89.2023.4.02.5001/ESAUTOR: MARIA DO CARMO COSTA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO PAGEL (OAB ES022063)AUTOR: IZABELLY MARIA COSTA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO PAGEL (OAB ES022063)SENTENÇAAnte todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, resolvendo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº. 9.099/1995 c/c o art. 1º da Lei nº. 10.259/2001).

Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.
20/07/2025 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/07/2025 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/07/2025 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/07/2025 22:38

Julgado improcedente o pedido
08/05/2025 09:53

Conclusos para julgamento
07/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/02/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
20/12/2024 06:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/12/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
28/11/2024 17:17

Juntada de Petição
12/11/2024 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/11/2024 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/11/2024 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2024 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2024 21:50

Convertido o Julgamento em Diligência
19/07/2024 11:47

Conclusos para julgamento
18/05/2024 02:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
18/05/2024 02:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/05/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 18:49

Determinada a intimação
08/05/2024 16:36

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
25/03/2024 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/03/2024 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/03/2024 14:29

Juntada de Petição
21/03/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/01/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
31/01/2024 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/01/2024 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/01/2024 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 20:58

Determinada a citação
15/12/2023 12:11

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2023 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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