18/09/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 102
17/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 102
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006411-39.2023.4.02.5120/RJRELATOR: RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPESREQUERENTE: MARCIO ANTONIO DA SILVEIRAADVOGADO(A): SELMA GOMES DA SILVA CARDOSO (OAB RJ101490)ADVOGADO(A): LEANDRO COSTA XAVIER (OAB RJ213107)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 101 - 16/09/2025 - Juntado(a)
16/09/2025 21:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 102
16/09/2025 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 21:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-12
11/08/2025 22:16

Remetidos os Autos - RJNIGSECONT -> RJNIG01
07/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
06/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
06/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006411-39.2023.4.02.5120/RJ REQUERENTE: MARCIO ANTONIO DA SILVEIRAADVOGADO(A): SELMA GOMES DA SILVA CARDOSO (OAB RJ101490)ADVOGADO(A): LEANDRO COSTA XAVIER (OAB RJ213107) DESPACHO/DECISÃO evento 92, OUT2 .Com a apresentação da planilha de cálculos, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Ressalte-se que qualquer impugnação quanto ao cumprimento do julgado deverá vir necessariamente acompanhada da memória de cálculo e da indicação do eventual equívoco, permitindo a comparação entre as planilhas.

Não havendo impugnação, prossiga-se no cumprimento das determinações exaradas no despacho retro (evento 78, DESPADEC1).
05/08/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
05/08/2025 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
04/08/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 20:20

Determinada a intimação
04/08/2025 20:01

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 08:55

Juntada de Petição
01/08/2025 09:26

Juntada de Petição
30/07/2025 11:36

Remetidos os Autos - RJNIG01 -> RJNIGSECONT
29/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
26/06/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 19:30

Determinada a intimação
26/06/2025 18:39

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
16/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
08/05/2025 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
05/05/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 15:39

Determinada a intimação
20/03/2025 16:51

Juntada de Petição
11/03/2025 15:44

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 15:43

Transitado em Julgado - Data: 12/06/2024
18/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
12/02/2025 02:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/02/2025 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
11/02/2025 16:25

Juntada de Petição
27/01/2025 04:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
17/01/2025 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
16/01/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial - URGENTE
16/01/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 12:47

Determinada a intimação
19/11/2024 16:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/10/2024 11:28

Juntada de Petição
18/10/2024 10:10

Juntada de Petição
02/10/2024 15:37

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 10:25

Juntada de Petição
01/10/2024 15:45

Juntada de Petição
30/08/2024 18:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/08/2024 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
30/08/2024 09:30

Juntada de Petição
13/08/2024 13:16

Juntada de Petição
06/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
01/08/2024 10:21

Juntada de Petição
26/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
15/06/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
12/06/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
12/06/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE
12/06/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
12/06/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
12/06/2024 11:45

Homologada a Transação
12/06/2024 03:21

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/06/2024 03:20

Conclusos para julgamento
18/04/2024 15:31

Juntada de Petição
18/04/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
18/04/2024 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/04/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 19:13

Determinada a intimação
15/04/2024 13:17

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2024 04:40

Juntada de Petição
10/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/03/2024 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
21/03/2024 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/03/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/03/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/02/2024 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
28/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 25
21/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
19/02/2024 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/02/2024 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/02/2024 20:03

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
14/02/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
14/02/2024 18:10

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCIO ANTONIO DA SILVEIRA <br/> Data: 27/02/2024 às 11:30. <br/> Local: SJRJ-Nova Iguaçu – sala 2 - Rua Oscar Soares, 2, Centro. Nova Iguaçu - RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNANDES DA SILVA
08/02/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/01/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/01/2024 16:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/01/2024 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/01/2024 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/01/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2024 14:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/01/2024 14:13

Determinada a citação
23/11/2023 15:16

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2023 11:22

Juntada de Petição
22/11/2023 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/11/2023 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/11/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2023 17:44

Não Concedida a tutela provisória
25/10/2023 19:02

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2023 16:37

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/10/2023 16:32

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
25/10/2023 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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