16/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
09/09/2025 17:15

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
08/09/2025 13:49

Determinada a citação
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/09/2025 16:24

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2025 16:24

Juntada de Certidão
06/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
29/08/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
28/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
28/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007971-75.2025.4.02.5110/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo redistribuído a este Juízo como unidade de auxílio, por motivo de equalização de distribuição, disciplinada na Resolução nº TRF2-RSP-2024/00055.

O acesso à justiça assegurado em sede constitucional sobrepõe-se à redistribuição do processo motivado na equalização, como previsto no §2º do art. 34 da Resolução nº TRF2-RSP-2024/00055, notadamente nos casos em que verificada vulnerabilidade social, agravada pelos custos de eventual necessidade de deslocamento quando a parte reside em município diverso da cidade do Rio de Janeiro. A fixação da competência da 27ª Vara Federal/RJ no caso concreto somente ocorrerá se não houver oposição de nenhuma das partes, como previsto no §3º do art. 39 da Resolução em referência.

Posto isto, às partes: - para ciência da redistribuição automática destes autos para a 27ª Vara Federal/RJ; - em oportunidade para manifestarem-se em sentido contrário à redistribuição, em preferência à manutenção do processo para onde originalmente distribuído, em garantia ao exercício da ampla defesa.

Prazo 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo assinalado sem manifestação, será firmada a competência deste Juízo para processamento, Oportunamente, venham os autos conclusos.
27/08/2025 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 20:19

Determinada a intimação
27/08/2025 08:15

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 12:42

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIG02F para RJRIO27S)
25/08/2025 12:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM05S para RJNIG02F)
23/08/2025 07:19

Declarada incompetência
04/08/2025 18:44

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5007971-75.2025.4.02.5110 distribuido para 5ª Vara Federal de São João de Meriti na data de 31/07/2025.
01/08/2025 13:40

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03650164973 - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO)
31/07/2025 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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