04/09/2025 16:03

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB02 para RJRIOTR01G03)
04/09/2025 16:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
02/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
20/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/08/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/08/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
24/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011313-64.2024.4.02.5002/ESAUTOR: ELIANA MARIA DO CARMO FRANCAADVOGADO(A): KETTERSON DE FREITAS PEREIRA (OAB ES030618)SENTENÇADo exposto, JULGO IMPROCEDENTE, resolvendo com isso, o mérito da demanda nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01.

Havendo recurso, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Após o trânsito em julgado, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
23/07/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 18:07

Julgado improcedente o pedido
22/07/2025 08:57

Conclusos para julgamento
11/07/2025 16:21

Juntada de Certidão
12/05/2025 12:28

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/04/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
18/04/2025 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/04/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/04/2025 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/04/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/04/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/04/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 15
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
05/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
04/02/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 18:22

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELIANA MARIA DO CARMO FRANCA <br/> Data: 20/02/2025 às 13:55. <br/> Local: SALA DE AUDIÊNCIAS 2ª VARA FEDERAL CACHOEIRO - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência - Cachoeiro de Itapemiri
28/01/2025 21:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/01/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/01/2025 14:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/01/2025 17:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/01/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 17:47

Não Concedida a tutela provisória
09/01/2025 15:37

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 10:15

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
19/12/2024 08:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/12/2024 08:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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