09/09/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/09/2025 18:48

Decisão interlocutória
05/09/2025 16:31

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/08/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
06/08/2025 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
05/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
05/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003357-21.2025.4.02.5112/RJIMPETRANTE: LAIANI EUCLIDES DA CRUZADVOGADO(A): ANDRE MIRANDA COUTO (OAB RJ202952)SENTENÇAPor todo o exposto, julgo o processo em resolução do mérito e denego a segurança pleiteada, na forma do art. 6º, §5º, da Lei nº 12.016/09, em razão da inadequação da via eleita, ressalvando ao impetrante o acesso às vias ordinárias (art. 19 da Lei nº 12.016/09). Sem condenação em custas ante a gratuidade de justiça deferida.

Sem condenação em honorários.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Intime-se.
04/08/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/08/2025 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/08/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 13:06

Denegada a Segurança
04/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5003357-21.2025.4.02.5112 distribuido para 1ª Vara Federal de Itaperuna na data de 31/07/2025.
03/08/2025 15:03

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/08/2025 17:53

Conclusos para julgamento
31/07/2025 18:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
31/07/2025 10:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/07/2025 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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