10/09/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/09/2025 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/09/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
03/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003699-94.2023.4.02.5114/RJEXEQUENTE: VANUSA DA SILVAADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO ACIMA CELEBRADO E JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.
02/09/2025 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
02/09/2025 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
02/09/2025 21:27

Homologada a Transação
02/09/2025 16:10

Conclusos para julgamento
30/05/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/05/2025 14:03

Juntada de Petição
27/05/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003699-94.2023.4.02.5114/RJ EXEQUENTE: VANUSA DA SILVAADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683) ATO ORDINATÓRIO Informo que, visando a intimação da exequente, transcrevo abaixo parte do(a) despacho/decisão retro: "(...) Em seguida, intime-se a exequente para informar se concorda com os termos propostos, no prazo de 15 dias.(...)"
21/05/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/01/2025 04:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/01/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 15:57

Decisão interlocutória
29/08/2024 18:45

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/05/2024 11:24

Juntada de Petição
23/05/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2024 18:10

Determinada a intimação
23/05/2024 16:15

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2024 15:07

Juntada de Petição
08/03/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
07/03/2024 20:35

Juntada de Petição
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/01/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2024 14:20

Decisão interlocutória
08/01/2024 13:01

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2023 15:55

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
07/12/2023 15:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/12/2023 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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