15/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 113
12/09/2025 12:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
12/09/2025 12:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 02/10/2025 14:00 Sequencial: 8
12/09/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
12/09/2025 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
12/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 113
12/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004492-69.2023.4.02.5005/ES RECORRIDO: VALERIA MAXIMIANO DIAS (AUTOR)ADVOGADO(A): CAIO GUIMARAES CAMPANA (OAB ES031423) ATO ORDINATÓRIO Por ordem da MM.

Juíza Federal, Dra.

Karina de Oliveira e Silva, no exercicio da titularidade do gabinete 2 da 3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro, foi determinada a inclusão do presente feito em Pauta de Sessão Ordinária SEM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL desta 3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro, a ser realizada no dia 02/10/2025. Abaixo seguem as orientações dirigidas às partes, como determinado pela Juíza Relatora: 1 - A Sessão Ordinária SEM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL não permite aos advogados e advogadas sustentar oralmente seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) têm prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do processo da referida pauta, se assim preferirem, e a inclusão em sessão ordinária POR VIDEOCONFERÊNCIA, que será realizada em 09/10/2025, a partir das 14hs, oportunidade em que poderão realizar a sustentação oral. 3 - O silêncio das partes implicará a manutenção do processo na sessão inicialmente programada. 4 - Caso a parte requeira a inclusão em sessão por videoconferência, informa-se que a sessão será realizada por meio da ferramenta de teleinformática ZOOM. 5 – Nessa hipótese, o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão do dia 09/10/2025, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail até o dia da sessão. 5.1 - ATENÇÃO: Não será mais permitida a sustentação oral pela juntada de arquivo audiovisual, tendo em vista que a Resolução CNJ nº 329/2020, que previa essa modalidade, foi revogada pela Resolução CNJ 481/2022. 6 - ORIENTAÇÕES AOS(ÀS) ADVOGADOS(AS) QUE REQUERERAM SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: para ter acesso à sala virtual, deverá o(a) advogado(a), NA HORA EXATA DESIGNADA PARA A SESSÃO (14h), clicar no link fornecido (item 5) e permitir que o aplicativo de acesso ZOOM seja instalado em seu computador.

Há duas maneiras de acesso ao aplicativo ZOOM após sua instalação: 6.1 - Acesso à ferramenta ZOOM pelo computador pessoal: a) Instalar o aplicativo ZOOM no computador pelo link https://jfrj-jus-br.zoom.us/download, caso ainda não instalado; b) Para ter acesso à sessão, o(a) advogado(a) deverá clicar no link fornecido pelo mail ou copiar do e-mail o referido link e carregá-lo no navegador; c) O(a) advogado(a) deverá digitar seu nome COMPLETO quando solicitado; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. e) Para outras informações o(a) advogado(a) poderá acessar o link https://jfrj-jus-br.zoom.us/. 6.2 - Acesso pelo celular (smartphone): a) Instalar o aplicativo ZOOM; b) Clicar no link de acesso à Sessão de Julgamento fornecido por e-mail (item 6.1, supra); c) Escrever nome COMPLETO; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. 6.3 - As dúvidas de caráter técnico referentes à ferramenta tecnológica de acesso ZOOM deverão ser encaminhadas para o endereço [email protected]. 7 - É de responsabilidade do(a) advogado(a) zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema acima indicado, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. 8 - Os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais são contados a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo não implica o início da contagem de qualquer prazo.
11/09/2025 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 23:13

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 16:52

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB02 para RJRIOTR03G02)
25/08/2025 16:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
21/08/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
12/08/2025 06:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
11/08/2025 17:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/08/2025 17:36

Juntada de Petição
07/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
06/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
05/08/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/08/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
05/08/2025 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
01/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
01/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
31/07/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
31/07/2025 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
31/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004492-69.2023.4.02.5005/ESAUTOR: VALERIA MAXIMIANO DIASADVOGADO(A): CAIO GUIMARAES CAMPANA (OAB ES031423)SENTENÇAAssim, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEGO-LHES PROVIMENTO.

P.R.I.
30/07/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 14:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/06/2025 15:59

Conclusos para julgamento
19/06/2025 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
17/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
13/06/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/06/2025 18:25

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
13/06/2025 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
06/06/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
06/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
05/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
04/06/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/06/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2025 16:50

Julgado procedente o pedido
27/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
21/01/2025 10:45

Conclusos para julgamento
21/01/2025 10:44

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/12/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
18/12/2024 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
06/12/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 11:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 07:15

Juntada de Petição
02/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
15/07/2024 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 56
05/07/2024 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
05/07/2024 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
01/07/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
01/07/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 14:36

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: VALERIA MAXIMIANO DIAS Data: 01/08/2024 às 15:00. Local: Consultório Dr. Andre Emerick - Clínica ORTHOS. Rua Germano Naumann Filho, número 140, Centro, Colatina - ES. 1º andar, Edi
12/06/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
21/05/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
17/05/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
17/05/2024 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
16/05/2024 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
16/05/2024 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
15/05/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 15:59

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: VALERIA MAXIMIANO DIAS Data: 17/06/2024 às 11:45. Local: Sala de Perícias da VFCOL - Avenida Brasil, 232 - Bairro: Lacê - CEP: 29703-032 - Fone: (27)2101-7600 Perito: BARBARA
26/04/2024 14:33

Despacho
25/04/2024 15:23

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2024 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
13/03/2024 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/03/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 14:01

Determinada a intimação
11/03/2024 12:07

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
12/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/12/2023 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
04/12/2023 09:05

Juntada de Petição
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/11/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
23/11/2023 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/11/2023 13:22

Determinada a intimação
23/11/2023 12:26

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/09/2023 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/09/2023 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/09/2023 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
13/09/2023 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/09/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 14:51

Determinada a intimação
12/09/2023 08:57

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2023 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/09/2023 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/09/2023 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
11/09/2023 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/09/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
05/09/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 13:11

Determinada a intimação
05/09/2023 11:18

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2023 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/07/2023 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/07/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 15:31

Despacho
11/07/2023 13:52

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2023 16:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/07/2023 16:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/07/2023 16:49

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
06/07/2023 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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