18/09/2025 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
28/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
27/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
27/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000542-78.2025.4.02.5006/ES AUTOR: MARIA LUCIA DO NASCIMENTO BARRETOADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARRETO (OAB ES014129) DESPACHO/DECISÃO Intime(m)-se a(s) parte(s) autora(s) para juntar aos autos declarações firmadas por terceiros a respeito das atividades desempenhadas pela parte autora e alegadas na inicial, contendo datas, meios de produção, empregadores etc, instruindo-se as declarações com cópias dos documentos de identificação dos declarantes, ficando ciente a parte autora de que tais declarações são dispensáveis apenas para o demandante que dispõe de prova documental plena referente a todos os períodos alegados.

Prazo: 15 (quinze) dias.
26/08/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 18:23

Despacho
26/08/2025 11:55

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
06/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
05/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000542-78.2025.4.02.5006/ES AUTOR: MARIA LUCIA DO NASCIMENTO BARRETOADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARRETO (OAB ES014129) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para apresentar a planilha de cálculos dos valores de Renda Mensal Inicial (RMI), nos termos da legislação vigente à época do requerimento administrativo, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito.

Prazo: 15 (quinze) dias.
04/08/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 12:06

Despacho
04/08/2025 10:15

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2025 01:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/06/2025 15:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2025 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/05/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 16:12

Decisão interlocutória
07/05/2025 15:50

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
30/04/2025 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/03/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 13:09

Decisão interlocutória
24/03/2025 10:15

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/02/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 18:05

Não Concedida a tutela provisória
14/02/2025 17:00

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 18:50

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESSER01F para ESSER01F)
11/02/2025 16:11

Decisão interlocutória
11/02/2025 13:34

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 14:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/02/2025 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005228-40.2021.4.02.5108

Priscila de Oliveira Angelo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007398-77.2024.4.02.5108

Gensi Agencia de Turismo e Viagem LTDA.

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Manoel Max Santos da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007398-77.2024.4.02.5108

Gensi Agencia de Turismo e Viagem LTDA.

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Manoel Max Santos da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/09/2025 14:33

Exibir Processo

Processo nº 5001438-29.2022.4.02.5006

Maria do Carmo Lopes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5079190-15.2024.4.02.5101

Elza Rosa da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo