23/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
14/08/2025 00:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
14/08/2025 00:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
07/08/2025 13:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
07/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 107
06/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 107
06/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001666-02.2021.4.02.5115/RJ EXECUTADO: ALBACETE INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE LAZER LTDAADVOGADO(A): IAGO VASCONCELLOS MACELLO FIGUEIREDO (OAB RJ214626) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução fiscal proposta por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de ALBACETE INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE LAZER LTDA objetivando cobrança de débito no valor originário de R$4.087.601,84 (quatro milhões, oitenta e sete mil, seiscentos e um reais e oitenta e quatro centavos). 1.

Determino a suspensão da presente execução, na forma do art. 3º, §2º da Lei 13.988/2020 c/c art. 313, II do CPC/15. 2.

Cabe ao exequente, independentemente de vista prévia pela Secretaria do Juízo, o controle administrativo do cumprimento do parcelamento e a iniciativa para eventual retomada da execução, caso necessário. 3.

Qualquer manifestação que não demande efetivo prosseguimento do feito, em eventual descumprimento do parcelamento, será juntada aos autos, permanecendo em local próprio, no aguardo de nova manifestação da parte interessada que possibilite o impulso regular do processo.
04/08/2025 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 20:27

Decisão interlocutória
14/07/2025 14:23

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 14:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/07/2025 17:26

Juntada de Petição
28/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
29/04/2025 18:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
14/04/2025 22:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
19/03/2025 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
18/03/2025 11:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/03/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 15:56

Decisão interlocutória
14/03/2025 12:32

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 12:22

Juntada de Petição
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
27/02/2025 21:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/02/2025 21:17

Decisão interlocutória
24/02/2025 13:48

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2025 00:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
03/02/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 16:33

Determinada a intimação
03/02/2025 13:39

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
06/08/2024 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
06/08/2024 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
02/08/2024 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
02/08/2024 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
01/08/2024 16:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/08/2024 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/08/2024 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/08/2024 16:43

Decisão interlocutória
01/08/2024 16:23

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
01/08/2024 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
15/07/2024 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2024 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2024 15:01

Decisão interlocutória
15/07/2024 15:00

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
03/07/2024 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
24/06/2024 15:35

Juntado(a)
20/06/2024 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 - Ciência no Domicílio Eletrônico
18/06/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 13:17

Decisão interlocutória
17/06/2024 15:21

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2024 14:15

Juntado(a)
12/06/2024 17:20

Juntada de Petição
06/06/2024 18:47

Decisão interlocutória
06/06/2024 17:31

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
06/06/2024 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
03/06/2024 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 21:46

Decisão interlocutória
03/06/2024 18:10

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 13:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/05/2024 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
06/05/2024 14:07

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
02/05/2024 20:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/05/2024 20:13

Decisão interlocutória
02/05/2024 14:54

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2024 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/04/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 16:06

Decisão interlocutória
15/04/2024 17:03

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2024 17:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/04/2024 13:45

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJTER01S para RJRIOEF12S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014
03/04/2024 13:31

Alterado o assunto processual
11/01/2023 16:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/12/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
07/12/2022 21:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
24/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/11/2022 20:49

Juntada de Petição
18/11/2022 20:48

Juntada de Petição
14/11/2022 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2022 18:06

Decisão interlocutória
21/10/2022 14:22

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2022 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/07/2022 19:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/07/2022 19:19

Decisão interlocutória
04/07/2022 19:44

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJTER01F para RJTER01S) - processo: 00003471220064025115
04/07/2022 19:41

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001371-96.2020.4.02.5115/RJ - ref. ao(s) evento(s): 31
16/05/2022 15:50

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2022 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/05/2022 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/05/2022 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/05/2022 15:30

Ato ordinatório praticado
29/12/2021 15:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
24/09/2021 09:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
21/09/2021 14:54

Expedição de Mandado - RJTERSECMA
07/08/2021 04:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
30/07/2021 17:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
29/06/2021 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
29/06/2021 10:28

Expedição de Mandado - RJTERSECMA
21/06/2021 20:20

Decisão interlocutória
21/06/2021 18:45

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2021 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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