10/09/2025 18:02

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 09:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 134 e 135
02/09/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
02/09/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
02/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 134, 135
01/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 134, 135
01/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000087-05.2024.4.02.5118/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: ANA PAULA SILVA MARTINS (Pais)ADVOGADO(A): SARA PRISCILA FERREIRA PEREIRA (OAB RJ249108)REQUERENTE: KAIO MIGUEL SILVA MARTINS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): SARA PRISCILA FERREIRA PEREIRA (OAB RJ249108) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório expedido em conformidade com a PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272, de 17 de outubro de 2023.

Tendo em vista o retorno dos autos da Contadoria Judicial, dê-se vista às partes, pelo prazo de 10 (dez) dias.
29/08/2025 02:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 02:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 02:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 02:19

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 11:30

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA05
26/08/2025 14:41

Remetidos os Autos - RJDCA05 -> RJDCASECONT
26/08/2025 14:41

Despacho
25/08/2025 17:04

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124 e 125
29/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125
28/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125
28/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000087-05.2024.4.02.5118/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: ANA PAULA SILVA MARTINS (Pais)ADVOGADO(A): SARA PRISCILA FERREIRA PEREIRA (OAB RJ249108)REQUERENTE: KAIO MIGUEL SILVA MARTINS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): SARA PRISCILA FERREIRA PEREIRA (OAB RJ249108) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório expedido em conformidade com a PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023.

Evento 120: Dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 10 (dez) dias.
25/07/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 14:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 121 - Conclusos para decisão/despacho - 22/07/2025 15:38:50)
14/07/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
18/06/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 19:02

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 113
27/05/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113
26/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113
21/05/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
30/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102
29/04/2025 18:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 103
05/04/2025 08:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 92
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
02/04/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 13:54

Determinada a intimação
27/03/2025 12:56

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
27/03/2025 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
26/03/2025 18:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/03/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 13:29

Juntada de Petição
24/03/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/03/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 17:48

Determinada a intimação
19/03/2025 11:42

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 11:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/03/2025 11:42

Transitado em Julgado
14/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81
07/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 78
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76, 78, 79, 80 e 81
06/02/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
06/02/2025 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
05/02/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/02/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/02/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/02/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/02/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/02/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/02/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/02/2025 17:35

Julgado procedente em parte o pedido
28/01/2025 08:27

Conclusos para julgamento
28/01/2025 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
10/12/2024 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
10/12/2024 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
10/12/2024 19:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 63
10/12/2024 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
10/12/2024 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
09/12/2024 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 00:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
29/11/2024 14:45

Juntada de Petição
29/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
15/10/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
19/09/2024 19:06

Convertido o Julgamento em Diligência
10/07/2024 17:40

Conclusos para julgamento
24/06/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
24/06/2024 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
17/06/2024 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/06/2024 20:16

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
17/06/2024 14:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
12/06/2024 12:51

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2024 12:51

Determinada a citação
10/06/2024 16:46

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2024 14:48

Juntada de Petição
17/04/2024 09:24

Juntada de Petição
16/04/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
20/03/2024 21:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/03/2024 21:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/03/2024 21:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/03/2024 21:36

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 21:26

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/03/2024 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
12/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
06/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
28/02/2024 07:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14, 15, 26 e 27
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28 e 29
23/02/2024 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
15/02/2024 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 20:23

Juntada de Certidão
15/02/2024 19:12

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: KAIO MIGUEL SILVA MARTINS <br/> Data: 20/03/2024 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ
10/02/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
08/02/2024 16:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
06/02/2024 14:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
05/02/2024 13:23

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
30/01/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 14:33

Não Concedida a tutela provisória
29/01/2024 19:20

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
11/01/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 17:15

Determinada a intimação
10/01/2024 15:12

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2024 11:56

Juntada de Certidão
08/01/2024 08:26

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
08/01/2024 08:03

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/01/2024 08:03

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/01/2024 07:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00