15/09/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
25/08/2025 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
01/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
31/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
31/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004092-33.2024.4.02.5001/ESEXECUTADO: JULYANNA CRUZ FRANCAADVOGADO(A): THIAGO LISBOA DE JESUS TAVEIRA (OAB ES024561)SENTENÇA Ante o exposto, nos termos do artigo 924, II, para fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil, EXTINGO a presente execução, já que o devedor satisfez a obrigação.

Sem honorários advocatícios. Custas processuais pela parte executada.

Dispenso a intimação da parte executada para efetuar o pagamento das custas, tendo vista que o valor inferior a R$ 1.000,00, não será inscrito como dívida ativa da União, nos termos do art. 1º, I, da Portaria do Ministério da Fazenda nº 075/2012.

NÃO há penhora a ser levantada.

Intimem-se Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.
30/07/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 14:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/07/2025 15:59

Conclusos para julgamento
29/07/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/07/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/07/2025 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/07/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
03/07/2025 15:55

Expedição de ofício
26/05/2025 12:18

Juntada de peças digitalizadas
23/05/2025 17:14

Decisão interlocutória
23/05/2025 16:51

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/05/2025 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/05/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/05/2025 17:13

Determinada a intimação
13/05/2025 13:43

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
24/01/2025 17:05

Juntada de Petição
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/01/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 15:25

Juntada de Petição
11/11/2024 12:56

Juntada de peças digitalizadas
06/11/2024 14:27

Juntada de Certidão
23/09/2024 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
02/09/2024 18:26

Juntada de Certidão
21/05/2024 11:17

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
16/02/2024 15:05

Determinada a citação
16/02/2024 11:48

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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