14/08/2025 16:12

Baixa Definitiva
14/08/2025 16:12

Transitado em Julgado - Data: 14/08/2025
14/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
29/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
28/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
28/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004038-18.2025.4.02.5006/ESAUTOR: DIEGO SALATI DOS SANTOSADVOGADO(A): JAQUELINE ROSSONI DOS SANTOS (OAB ES015129)SENTENÇAPelo exposto, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base nos artigos 485, V, do CPC, arts. 51, § 1o, da Lei n.º 9.099/95 e 1.o da lei n.º 10.259/01, combinados.

Sem custas e sem honorários, considerando que não há condenação em honorários em sede de Juizado Especial (art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c o art. 1.o da Lei n.º 10.259/01).

Considerando a sentença ora proferida, exclua-se o feito da modalidade de tramitação ágil.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intime-se.
25/07/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 14:35

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
21/07/2025 15:51

Conclusos para julgamento
18/07/2025 00:16

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
17/07/2025 14:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/07/2025 09:24

Juntado(a)
17/07/2025 09:24

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01S para RJJUS502J)
17/07/2025 09:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

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