14/09/2025 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
09/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
09/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
08/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5012092-83.2024.4.02.5110/RJRELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIAREQUERENTE: MARINETE FONSECA DA SILVAADVOGADO(A): ANA CLARA SILVA BARBOSA (OAB RJ212225)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 79 - 03/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 04:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
04/09/2025 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
04/09/2025 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
03/09/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 13:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-19
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
19/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
18/08/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
18/08/2025 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
18/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5012092-83.2024.4.02.5110/RJ REQUERENTE: MARINETE FONSECA DA SILVAADVOGADO(A): ANA CLARA SILVA BARBOSA (OAB RJ212225) DESPACHO/DECISÃO I - Em face da concordância da autora com os cálculos apresentados pelo INSS, expeça(m)-se Requisitório(s), observada a RESOLUÇÃO N. 822/2023 - CJF, de 20 de março de 2023, do Conselho da Justiça Federal, para pagamento do valor devido, conforme planilha apresentada (evento 64.2), devendo ser registrado o número de meses que abrange o período de liquidação do julgado.

II – Intimem-se as partes para ciência do(s) Requisitório(s), de acordo com o art. 11 da referida Resolução.

III – Nada sendo requerido, requisite-se o pagamento através do(s) Requisitório(s).

Registra-se que a requisição será depositada na CEF ou no Banco do Brasil, e que a confirmação da liberação do crédito poderá ser consultada na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

IV – Cumprido o item III, aguarde-se o depósito da requisição. V - Com a comunicação da efetivação do depósito, intimem-se as partes para ciência, nos termos do art. 50 da RESOLUÇÃO N. 822/2023 - CJF.

VI - Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.
15/08/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 12:25

Decisão interlocutória
13/08/2025 17:39

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
25/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
24/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5012092-83.2024.4.02.5110/RJRELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIAREQUERENTE: MARINETE FONSECA DA SILVAADVOGADO(A): ANA CLARA SILVA BARBOSA (OAB RJ212225)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 22/07/2025 - PETIÇÃO
23/07/2025 18:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
23/07/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
27/06/2025 13:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/06/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 13:11

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025
27/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
26/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
24/06/2025 05:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
24/06/2025 05:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
23/06/2025 15:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
23/06/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 22:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
11/06/2025 23:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/06/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
10/06/2025 15:30

Juntada de Petição
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
03/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
02/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
30/05/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie - URGENTE
30/05/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
30/05/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
30/05/2025 13:41

Homologada a Transação
29/05/2025 15:22

Conclusos para julgamento
09/05/2025 10:08

Juntada de Petição
08/05/2025 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
08/05/2025 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/05/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 14:32

Despacho
05/05/2025 14:16

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 22:25

Juntada de Petição
28/02/2025 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/02/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/02/2025 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/02/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
23/01/2025 13:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
22/01/2025 08:40

Juntada de Petição
18/01/2025 18:05

Juntada de Petição
14/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 18
07/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
04/12/2024 00:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 16, 17 e 18
19/11/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 12:42

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARINETE FONSECA DA SILVA <br/> Data: 17/01/2025 às 11:40. <br/> Local: SJRJ-São João de Meriti – sala 1 - Av. Presidente Lincoln, 1090, 2º andar, Sala de Perícias. Jardim Meriti, São João de M
19/11/2024 12:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/11/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 12:31

Não Concedida a tutela provisória
19/11/2024 08:44

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
30/10/2024 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/10/2024 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 07:49

Despacho
15/10/2024 15:32

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/10/2024 12:56

Juntada de Petição
09/10/2024 00:25

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
08/10/2024 14:39

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 16:06

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSJM08F para RJNIT03F)
07/10/2024 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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