TRF2 - 5074837-92.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 13:20
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44
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02/09/2025 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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01/09/2025 15:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
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01/09/2025 15:17
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 44
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30/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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29/08/2025 18:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
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29/08/2025 17:46
Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
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26/08/2025 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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26/08/2025 14:22
Juntada de Petição
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25/08/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
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22/08/2025 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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22/08/2025 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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22/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
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22/08/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5074837-92.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: ARLENE DA CONCEICAO PIRESADVOGADO(A): GRACE KELLY SOUZA DA SILVA FERNANDES (OAB RJ206397)SENTENÇAAssim, CONCEDO A SEGURANÇA, determinando que a ré analise o requerimento administrativo, protocolo 464068198. Sem custas em razão da gratuidade, que ora defiro. Sem honorários, nos termos da Lei 12.016/09.
Dispensada a remessa necessária, uma vez que não há proveito econômico na presente demanda.
Intime-se o MPF.
Oportunamente dê-se baixa e arquivem-se. -
21/08/2025 15:58
Juntada de Certidão
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20/08/2025 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/08/2025 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/08/2025 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/08/2025 19:42
Concedida a Segurança
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20/08/2025 12:42
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
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20/08/2025 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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19/08/2025 09:06
Conclusos para julgamento
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18/08/2025 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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17/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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16/08/2025 13:33
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
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13/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
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12/08/2025 09:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
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12/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
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12/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5074837-92.2025.4.02.5101/RJRELATOR: HUMBERTO DE VASCONCELOS SAMPAIOIMPETRANTE: ARLENE DA CONCEICAO PIRESADVOGADO(A): GRACE KELLY SOUZA DA SILVA FERNANDES (OAB RJ206397)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 14 - 07/08/2025 - Juntada de certidão -
11/08/2025 13:51
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 19
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08/08/2025 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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08/08/2025 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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08/08/2025 18:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
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08/08/2025 18:05
Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
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08/08/2025 00:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
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07/08/2025 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/08/2025 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/08/2025 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/08/2025 19:06
Juntada de Certidão
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07/08/2025 17:11
Despacho
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06/08/2025 17:20
Conclusos para decisão/despacho
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06/08/2025 15:19
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO45F para RJRIO01F)
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06/08/2025 15:19
Alterado o assunto processual - De: Urbano (art. 60) - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
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29/07/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
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28/07/2025 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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28/07/2025 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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28/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
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25/07/2025 19:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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25/07/2025 19:11
Declarada incompetência
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25/07/2025 14:37
Conclusos para decisão/despacho
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23/07/2025 18:33
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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23/07/2025 18:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
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