26/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
01/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
31/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
31/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005639-48.2024.4.02.5118/RJEXEQUENTE: ELIANE BRITO DE MORAESADVOGADO(A): ROBSON BRAGA SANTOS (OAB RJ107073)SENTENÇADo exposto, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com resolução do mérito na forma do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil, ante o cumprimento integral da obrigação.

Sem custas e honorários advocatícios.

Intime-se pessoalmente a parte autora, quanto ao valor da RPV depositada, para que compareça a qualquer agência do Banco do Brasil para levantamento dos valores.

Sendo apresentado recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao TRF2.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
30/07/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 14:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/07/2025 14:24

Conclusos para julgamento
30/07/2025 13:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5020425-80.2025.4.02.9445/TRF (ROBSON BRAGA SANTOS)
30/07/2025 13:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5020424-95.2025.4.02.9445/TRF (ELIANE BRITO DE MORAES)
18/06/2025 08:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
18/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
11/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
07/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
05/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
04/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
03/06/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*20-45 processada no TRF2 com o no. 50204258020254029445/TRF (ROBSON BRAGA SANTOS)
03/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*20-45 processada no TRF2 com o no. 50204249520254029445/TRF (ELIANE BRITO DE MORAES)
03/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
02/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
30/05/2025 17:56

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*20-45
30/05/2025 13:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
30/05/2025 13:27

Juntada de Certidão
30/05/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/05/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/05/2025 13:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*20-45
30/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 42
15/04/2025 08:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 41
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 42
28/03/2025 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/03/2025 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/03/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/03/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/03/2025 16:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
27/03/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/03/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/03/2025 16:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*20-45
27/03/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 13:34

Determinada a intimação
27/03/2025 12:02

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
25/02/2025 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/02/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
13/02/2025 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/02/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 10:36

Determinada a intimação
10/02/2025 15:36

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 15:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
10/02/2025 15:35

Transitado em Julgado
31/01/2025 19:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
04/12/2024 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
26/11/2024 10:51

Juntada de Petição
23/11/2024 16:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
05/11/2024 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/11/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/11/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2024 17:34

Julgado procedente o pedido
04/11/2024 12:29

Juntada de peças digitalizadas
22/10/2024 16:02

Conclusos para julgamento
30/09/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
30/09/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/09/2024 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/09/2024 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/09/2024 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2024 12:57

Despacho
02/09/2024 07:46

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/07/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 13:36

Não Concedida a tutela provisória
10/07/2024 22:31

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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