20/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 287
19/09/2025 10:23

Juntada de Petição
17/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 298
15/09/2025 20:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 308 e 307
15/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 307, 308
14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 298
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 287
12/09/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 310
12/09/2025 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 310
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 307, 308
12/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5010096-39.2022.4.02.5104/RJ RECORRENTE: MARIA VITORIA FONSECA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): RAPHAEL DE ANDRADE NAVES (OAB RJ189441)ADVOGADO(A): FELIPE REIS FAGUNDES DA COSTA (OAB RJ222899)INTERESSADO: REJANE APARECIDA FONSECA SILVA (Pais) (AUTOR)ADVOGADO(A): RAPHAEL DE ANDRADE NAVESADVOGADO(A): FELIPE REIS FAGUNDES DA COSTA ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.

Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.

Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO ORDINÁRIA, designada para o dia 29/09/2025, às 14:00 horas.

Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1.

Os advogados e procuradores que desejarem realizar sustentação oral deverão formalizar seus pedidos - em até 24 horas antes do horário de início da sessão - através do NOVO e-mail [email protected] com as seguintes informações: I - a data e o horário em que ocorrerá a sessão, indicando a Turma Recursal julgadora; II - o número do processo e o respectivo item de pauta, informando o Relator e o nome da parte representada; III - o e-mail e o número de telefone do advogado, devidamente cadastrado no processo, possibilitando o contato para ingresso na sessão de julgamento.

IV - informar se deseja fazer sustentação presencial ou por vídeo. 2.

Caso seja solicitada sustentação por vídeo, a Seção de Estatística e Jurisprudência da Secretaria Única das Turmas adotará as medidas necessárias para o cadastramento dos pedidos formulados dentro dos parâmetros acima e os requerentes receberão, através do email informado no item III, link para acesso à sessão de julgamento com data e horário para a manifestação. 3.

Ficam as partes cientes que, segundo o §3º do art. 2º da Resolução TRF2-RSP-2020/00016, a responsabilidade sobre a adequação dos equipamentos de informática ao sistema ZOOM MEETINGS é dos requerentes, não sendo admitida a suspensão ou adiamento do julgamento dos processos em razão de falhas não imputáveis a eventual instabilidade da plataforma.

NADA MAIS.
11/09/2025 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
11/09/2025 17:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/09/2025 14:00 Sequencial: 29
11/09/2025 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2025 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2025 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2025 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 297 e 296
05/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 296, 297
04/09/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 299
04/09/2025 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 299
04/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 285, 286
04/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 296, 297
04/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5010096-39.2022.4.02.5104/RJ RECORRENTE: MARIA VITORIA FONSECA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): RAPHAEL DE ANDRADE NAVES (OAB RJ189441)ADVOGADO(A): FELIPE REIS FAGUNDES DA COSTA (OAB RJ222899)INTERESSADO: REJANE APARECIDA FONSECA SILVA (Pais) (AUTOR)ADVOGADO(A): RAPHAEL DE ANDRADE NAVESADVOGADO(A): FELIPE REIS FAGUNDES DA COSTA ATO ORDINATÓRIO 1.

Processo retirado de pauta virtual à pedido da parte.
03/09/2025 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/09/2025 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/09/2025 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/09/2025 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/09/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 288
03/09/2025 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 288
03/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 285, 286
02/09/2025 20:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 285 e 286
02/09/2025 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 286
02/09/2025 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 285
02/09/2025 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2025 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2025 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2025 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2025 11:51

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 20:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
08/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 279
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 279
18/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 271
10/06/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/06/2025 22:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 270 e 269
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 271
27/05/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 269, 270
26/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 269, 270
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010096-39.2022.4.02.5104/RJREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: REJANE APARECIDA FONSECA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): RAPHAEL DE ANDRADE NAVES (OAB RJ189441)ADVOGADO(A): FELIPE REIS FAGUNDES DA COSTA (OAB RJ222899)AUTOR: MARIA VITORIA FONSECA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RAPHAEL DE ANDRADE NAVES (OAB RJ189441)ADVOGADO(A): FELIPE REIS FAGUNDES DA COSTA (OAB RJ222899)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de concessão do benefício assistencial de prestação continuada, nos termos da fundamentação e com fulcro no art. 487, I, do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme artigos 55 da Lei 9.099/95 c/c art. 1º da Lei 10.259/01.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com as baixas devidas.

P.

R.

I.
22/05/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 272
22/05/2025 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 272
21/05/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 17:23

Julgado improcedente o pedido
15/05/2025 20:47

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/05/2025 20:44

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/05/2025 13:13

Juntada de Petição
29/04/2025 17:36

Conclusos para julgamento
11/04/2025 21:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 259 e 258
07/04/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 260
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 258, 259 e 260
26/03/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
26/03/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
26/03/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
21/03/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228
20/02/2025 19:09

Juntada de Petição
19/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 247
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247
12/02/2025 19:39

Juntada de Petição
11/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 229
08/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 232
07/02/2025 21:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 245 e 246
07/02/2025 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246
07/02/2025 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245
05/02/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 15:53

Determinada a intimação
05/02/2025 14:36

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 226
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 228 e 229
25/01/2025 17:18

Juntada de Petição
25/01/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 225, 224, 231 e 230
25/01/2025 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230
25/01/2025 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231
25/01/2025 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224
25/01/2025 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225
24/01/2025 04:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232
24/01/2025 04:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226
13/01/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
13/01/2025 15:38

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MARIA VITORIA FONSECA SILVA Data: 21/02/2025 às 15:00. Local: SJRJ-Volta Redonda – sala 2 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, 38, Aterrado - Volta Redonda/RJ Perito: FABIO
13/01/2025 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/01/2025 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/01/2025 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/01/2025 12:23

Determinada a intimação
13/01/2025 09:26

Juntada de peças digitalizadas
13/01/2025 09:14

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 215
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215
21/11/2024 21:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 214 e 213
21/11/2024 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
21/11/2024 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214
18/11/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2024 18:22

Convertido o Julgamento em Diligência
15/10/2024 12:25

Conclusos para julgamento
14/10/2024 18:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 199 e 198
10/10/2024 22:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194
07/10/2024 14:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193
02/10/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 198, 199 e 200
23/09/2024 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201
23/09/2024 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
22/09/2024 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
20/09/2024 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/09/2024 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/09/2024 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/09/2024 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/09/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
20/09/2024 14:10

Juntada de Petição
19/09/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
19/09/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
19/09/2024 16:16

Determinada a intimação
19/09/2024 14:52

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 19:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 183 e 182
02/09/2024 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 182, 183 e 184
19/08/2024 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
19/08/2024 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
16/08/2024 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/08/2024 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/08/2024 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/08/2024 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/08/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 12:59

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 172
15/08/2024 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
06/08/2024 20:20

Juntada de Petição
06/08/2024 20:16

Juntada de Petição
31/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170
30/07/2024 21:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 169 e 168
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 168, 169 e 170
18/07/2024 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
18/07/2024 15:48

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MARIA VITORIA FONSECA SILVA Data: 07/08/2024 às 13:30. Local: Consultorio DR Luis Henrique - Rua Pinto Ribeiro, nº 218 – Centro – Barra Mansa – RJ Perito: LUIS HENRIQUE ESTEVE
18/07/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
17/07/2024 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/07/2024 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/07/2024 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/07/2024 09:20

Determinada a intimação
16/07/2024 15:11

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 11:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJVRE05
15/07/2024 11:55

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2024
13/07/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 155 e 154
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154 e 155
24/06/2024 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
24/06/2024 23:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
19/06/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
19/06/2024 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
18/06/2024 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2024 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2024 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2024 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2024 20:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/06/2024 16:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
30/05/2024 00:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
30/05/2024 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
29/05/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 140 e 139
29/05/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
29/05/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
29/05/2024 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/05/2024 14:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/06/2024 23:59 Sequencial: 35
27/05/2024 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/05/2024 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/05/2024 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/05/2024 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/05/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 12:38

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
14/05/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
26/04/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
26/04/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
24/04/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/04/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
04/04/2024 23:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124 e 123
02/04/2024 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123, 124, 125 e 126
21/03/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2024 15:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/03/2024 12:26

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
19/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
18/03/2024 07:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 109
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110 e 111
02/03/2024 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
02/03/2024 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
29/02/2024 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/02/2024 13:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/03/2024 23:59 Sequencial: 66
28/02/2024 20:53

Juntada de Petição
28/02/2024 10:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/02/2024 10:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/02/2024 10:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/02/2024 10:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/02/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
09/12/2023 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
24/11/2023 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
24/11/2023 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
23/11/2023 12:42

Juntada de Petição
21/11/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 11:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 90
20/11/2023 09:06

Juntada de Petição
08/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 92
01/11/2023 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
01/11/2023 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
31/10/2023 12:52

Juntada de Petição
29/10/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
29/10/2023 17:37

Despacho
28/10/2023 15:50

Juntada de Petição
26/10/2023 13:30

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2023 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
16/10/2023 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
16/10/2023 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
10/10/2023 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
07/10/2023 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
17/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
07/09/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/09/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/09/2023 18:41

Convertido o Julgamento em Diligência
30/08/2023 13:53

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2023 12:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
29/08/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
02/08/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/08/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
01/08/2023 23:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 62
19/07/2023 17:03

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
06/07/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/07/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/07/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/07/2023 12:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/07/2023 11:01

Conclusos para julgamento
05/07/2023 23:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 55
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
21/06/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/06/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/06/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/06/2023 15:38

Julgado improcedente o pedido
21/06/2023 11:06

Conclusos para julgamento
20/06/2023 18:05

Despacho
18/05/2023 07:29

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2023 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
07/04/2023 19:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 39
07/04/2023 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/04/2023 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/04/2023 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
05/04/2023 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
30/03/2023 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/03/2023 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/03/2023 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/03/2023 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/03/2023 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/03/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 14:05

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 18
20/03/2023 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
18/03/2023 19:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 30
15/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
12/03/2023 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/03/2023 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/03/2023 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/03/2023 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/03/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 14:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
01/03/2023 13:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
18/02/2023 14:38

Juntada de Petição
18/02/2023 14:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13
18/02/2023 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/02/2023 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/02/2023 17:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
15/02/2023 16:51

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
15/02/2023 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/02/2023 15:28

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MARIA VITORIA FONSECA SILVA Data: 10/03/2023 às 13:00. Local: Sala de Perícias - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, 38, Aterrado - Volta Redonda/RJ Perito: VITOR DA SILVA G
15/02/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
15/02/2023 13:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/02/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/02/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/02/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/02/2023 13:36

Determinada a citação
15/02/2023 12:07

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2023 20:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
31/01/2023 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/01/2023 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/01/2023 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2023 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2023 08:00

Determinada a intimação
20/01/2023 16:33

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2022 19:35

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
10/12/2022 19:35

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
10/12/2022 19:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5021493-07.2022.4.02.5101

Joao Batista Pontes Nascimento

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/03/2022 14:07

Exibir Processo

Processo nº 5001299-21.2025.4.02.5120

Sergio de Castro Vilela

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003144-03.2025.4.02.5116

Nilzete de Oliveira da Silva Pani

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004296-07.2025.4.02.5110

Eliana Castro Andrade

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Jorge de Freitas Feliciano

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/05/2025 11:24

Exibir Processo

Processo nº 5079494-77.2025.4.02.5101

Marcelo Ribeiro de Castro

Banco Pine S/A

Advogado: Kelly Cristina da Cunha Campos Ferreira ...

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo