11/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
10/09/2025 16:12

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
10/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5075886-08.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: HELOISA AUGUSTO DA SILVA MUNIZADVOGADO(A): JOSE LEANDRO DA SILVA COSTA PASSOS CALDAS (OAB RJ140441) DESPACHO/DECISÃO Evento 50: A apresentação de memória de cálculo é ônus da parte exequente.

Nesses termos, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, acostar aos autos os cálculos necessários para a expedição de requisitórios.

Após, tornem conclusos.
09/09/2025 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
09/09/2025 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
09/09/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 16:09

Determinada a intimação
19/08/2025 12:52

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 12:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
19/08/2025 12:50

Transitado em Julgado - Data: 18/08/2025
18/08/2025 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
10/08/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
10/08/2025 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
05/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5075886-08.2024.4.02.5101/RJAUTOR: HELOISA AUGUSTO DA SILVA MUNIZADVOGADO(A): JOSE LEANDRO DA SILVA COSTA PASSOS CALDAS (OAB RJ140441)SENTENÇAIsto posto, na forma da fundamentação supra, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, a fim de condenar a parte ré ao pagamento de R$ 10.700,35 a título de auxílio-funeral, corrigidos conforme o Manual de Cálculos da Justiça Federal.

Sem custas nem verbas honorárias (arts. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c 1° da Lei 10.259/2001).

Em havendo apresentação de recurso inominado, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, arquivem-se os autos, com as baixas e anotações de praxe.
04/08/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 13:35

Julgado procedente em parte o pedido
01/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
31/07/2025 14:10

Conclusos para julgamento
31/07/2025 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
31/07/2025 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
31/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5075886-08.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: HELOISA AUGUSTO DA SILVA MUNIZADVOGADO(A): JOSE LEANDRO DA SILVA COSTA PASSOS CALDAS (OAB RJ140441) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da contestação da parte ré, quanto a eventual fato impeditivo, modificativo ou extintivo e demais matérias preliminares, nos termos dos arts. 350 e 351 do CPC, cumulados com o art. 31, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95.

Não havendo questões processuais pendentes, retornem os autos conclusos para sentença.
30/07/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 14:33

Determinada a intimação
18/07/2025 15:59

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/06/2025 09:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 12:45

Despacho
17/06/2025 21:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/05/2025 13:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/05/2025 18:38

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/03/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 12:16

Convertido o Julgamento em Diligência
06/03/2025 15:54

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
05/02/2025 16:39

Conclusos para julgamento
05/02/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
05/02/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/01/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 15:56

Determinada a intimação
16/01/2025 13:10

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 02:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/11/2024 16:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
16/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/11/2024 11:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2024 11:27

Determinada a citação
04/11/2024 10:30

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
30/10/2024 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/10/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 01:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 22:34

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 09:59

Determinada a intimação
26/09/2024 16:24

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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