02/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
26/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
21/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
13/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000239-70.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ADRIANO PHYLIPE SANCHES SANTOSADVOGADO(A): NATANAEL BEDA DA CRUZ (OAB GO065075) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por ADRIANO PHYLIPE SANCHES SANTOS em face do CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL e FUNDACAO GETULIO VARGAS, objetivando "a anulação das questões impugnadas, bem como, a aprovação do autor na primeira etapa, garantido a ele a realização da segunda fase (prova escrita)" (1.1).

Indeferida a tutela de urgência e deferida a gratuidade de justiça (4.1).

O CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL ofereceu contestação no evento 10.2.

A parte autora manifestou-se sobre a contestação no evento 11.1, e requereu a "realização de perícia judicial, afim de seja constatada por profissional técnico as ilegalidades apontadas nas questões da prova objetiva".

A FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - FGV ofereceu contestação, em que suscitou, preliminarmente, a perda do objeto, pois o exame está encerrado (15.2).

A parte autora manifestou-se sobre a contestação (17.1).

DECIDO.

Nos termos do art. 357, do CPC, passo ao saneamento do feito.

Afasto a preliminar de perda do objeto, uma vez que o encerramento do concurso, por si só, não enseja a perda do objeto, pois deve ser assegurado ao autor, que ingressou a tempo com a medida judicial, o provimento jurisdicional de mérito.

Indefiro a prova pericial requerida, com fundamento no art. 370, parágrafo único, do CPC, pois desnecessária à solução da controvérsia.

Na ausência de questões processuais pendentes, considero que os autos se apresentam suficientemente instruídos para o alcance do mérito, de modo que dou por saneado o presente feito.

Intimem-se as partes para os fins previstos no art. 357, parágrafo 1º, do CPC.

Nada mais sendo requerido, venha o processo concluso para sentença.
07/08/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 19:16

Decisão interlocutória
04/07/2025 03:48

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 18:48

Juntada de Petição
17/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
02/06/2025 17:36

Juntada de Petição
12/05/2025 10:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13 - Ciência no Domicílio Eletrônico
12/05/2025 10:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
28/02/2025 18:32

Juntada de Petição
07/02/2025 21:10

Juntada de Petição
06/02/2025 19:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
29/01/2025 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
08/01/2025 12:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/01/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2025 12:26

Não Concedida a tutela provisória
07/01/2025 16:52

Conclusos para decisão/despacho
03/01/2025 17:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/01/2025 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5075436-31.2025.4.02.5101

Felipe Nolasco Portes

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Aline Fernandes da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005943-16.2025.4.02.5117

Carlos Henrique Monteiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Edlaine Raniel Siqueira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5048198-37.2025.4.02.5101

Vanessa Silva Batista

Gerente Executiva - Instituto Nacional D...

Advogado: Isabela Gomes da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5015282-55.2023.4.02.5121

Katia Regina da Silva Ogioni

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/07/2025 07:28

Exibir Processo

Processo nº 5006529-44.2025.4.02.5120

Dioni Goncalves da Mota

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Adilson Luiz Teixeira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo