TRF2 - 5004463-67.2024.4.02.5107

1ª instância - 2ª Vara Federal de Itaborai

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Polo Ativo

Partes

MARIA HELENA BEZERRA DA SILVA SANTOS

CPF *51.***.*45-68

Advogados

JANAINA VALENTE BORGES BRAGA PIRES

OAB: 110956/RJ

CPF *72.***.*03-60

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 11:35

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*55-77

  • 09/09/2025 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 01/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 28/08/2025 11:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 26/08/2025 02:06

    Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 79

  • 25/08/2025 02:10

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 79

  • 22/08/2025 16:28

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 79

  • 22/08/2025 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 22/08/2025 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 22/08/2025 14:49

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-77

  • 18/08/2025 11:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 06/08/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 74

  • 05/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 74

  • 05/08/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004463-67.2024.4.02.5107/RJ REQUERENTE: MARIA HELENA BEZERRA DA SILVA SANTOSADVOGADO(A): JANAINA VALENTE BORGES BRAGA PIRES (OAB RJ110956) ATO ORDINATÓRIO "...Elaborados os cálculos [Evento 72/OUT2], dê-se vista à parte autora, para manifestação, pelo prazo de 10 (dez) dias, ficando esta ciente de que eventual impugnação deverá ser apresentada de forma específica e fundamentada, sob pena de preclusão.

    Em não havendo impugnação, ficam homologados os cálculos em questão.

    Nessa hipótese, proceda a secretaria ao cadastramento dos devidos requisitórios, nos termos a seguir: a) em favor da parte autora, no valor informado nos cálculos do INSS; b) e em favor da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), com data-base em 05/2025, para fins de reembolso dos honorários antecipados ao(à) perito(a) que atuou no feito, conforme documento do Evento 64.

    Cadastrado(s) o(s) requisitório(s), dê-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para manifestação quanto ao seu inteiro teor, nos termos da Resolução 458/2017, do CJF.

    Se não houver impugnação, requisite(m)-se o(s) pagamento(s).

    Tudo cumprido e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se."    

  • 04/08/2025 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2025 11:58

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2025 08:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 17/06/2025 21:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 24/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 14/05/2025 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/05/2025 16:10

    Decisão interlocutória

  • 14/05/2025 15:22

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/05/2025 15:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/05/2025 15:21

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 14/05/2025 15:18

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 05/05/2025 15:45

    Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025

  • 01/05/2025 02:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 30/04/2025 17:40

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 30/04/2025 12:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 30/04/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 29/04/2025 18:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 14/04/2025 22:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 10/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 05/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 31/03/2025 23:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 27/03/2025 10:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 27/03/2025 10:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 26/03/2025 09:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2025 09:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2025 09:47

    Homologada a Transação

  • 25/03/2025 12:59

    Conclusos para julgamento

  • 24/03/2025 14:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 16/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 06/03/2025 06:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/03/2025 10:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 06/02/2025 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 01/02/2025 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 22/01/2025 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 22/01/2025 17:44

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 22/12/2024 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 22/12/2024 14:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 12/12/2024 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 10/12/2024 09:08

    Juntada de Petição

  • 04/12/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 03/12/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 27/11/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 25/11/2024 06:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 25/11/2024 06:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 19/11/2024 04:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 18/11/2024 16:52

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 24

  • 18/11/2024 16:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 18/11/2024 16:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 17/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 14/11/2024 22:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2024 22:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2024 22:00

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2024 21:59

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA HELENA BEZERRA DA SILVA SANTOS <br/> Data: 19/12/2024 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Nit

  • 14/11/2024 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 14/11/2024 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 14/11/2024 16:56

    Determinada a intimação

  • 14/11/2024 12:15

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 14/11/2024 11:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 14/11/2024 11:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 14/11/2024 11:53

    Juntada de Petição

  • 14/11/2024 06:54

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 10

  • 14/11/2024 06:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/11/2024 18:26

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 07/11/2024 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2024 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2024 13:40

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2024 13:39

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA HELENA BEZERRA DA SILVA SANTOS <br/> Data: 19/11/2024 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Nit

  • 07/11/2024 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 07/11/2024 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2024 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2024 11:11

    Determinada a citação

  • 06/11/2024 17:35

    Juntado(a)

  • 06/11/2024 17:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/10/2024 11:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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