TRF2 - 5078279-66.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 19:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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15/09/2025 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/09/2025 12:53
Determinada a intimação
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15/09/2025 11:44
Conclusos para decisão/despacho
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09/09/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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05/09/2025 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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25/08/2025 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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25/08/2025 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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19/08/2025 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/08/2025 10:52
Juntada de Petição
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18/08/2025 19:12
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
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18/08/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
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15/08/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
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15/08/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5078279-66.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: TONABE ARTIGOS DE HEADSHOP LTDAADVOGADO(A): RICARDO DE ALMEIDA LEITAO (OAB SP163663)DESPACHO/DECISÃOAnte o exposto, INDEFIRO o pedido liminar.
NOTIFIQUE-SE A AUTORIDADE APONTADA COMO COATORA, na pessoa do representante legal, para ciência do conteúdo da inicial e para que preste as informações no prazo de 10 (dez) dias (art. 7º, I, da Lei 12.016/2009).
DÊ-SE CIÊNCIA AO ÓRGÃO DE REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DO IMPETRADO para, querendo, ingressar no feito, na forma do art. 7º, II, da Lei nº 12.016/2009.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, ao Ministério Público Federal (art. 12 da Lei nº 12.016/2009) para emissão de parecer, no prazo de 10 (dez) dias.
Por fim, retornem-me conclusos para sentença.
Intimem-se. -
14/08/2025 17:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
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14/08/2025 17:17
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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14/08/2025 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2025 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2025 16:54
Não Concedida a Medida Liminar
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14/08/2025 15:46
Conclusos para decisão/despacho
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09/08/2025 06:36
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 49,19 em 09/08/2025 Número de referência: 1365116
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07/08/2025 14:11
Juntada de Certidão
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07/08/2025 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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06/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
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05/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
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05/08/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5078279-66.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: TONABE ARTIGOS DE HEADSHOP LTDAADVOGADO(A): RICARDO DE ALMEIDA LEITAO (OAB SP163663) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, comprovar o recolhimento das custas devidas, nos termos da Lei 9.289/96, mediante juntada de GRU em que conste autenticação bancária legível. -
04/08/2025 11:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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04/08/2025 11:58
Determinada a intimação
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04/08/2025 11:38
Conclusos para decisão/despacho
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04/08/2025 11:35
Alterado o assunto processual
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04/08/2025 11:33
Juntada de Certidão
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04/08/2025 11:33
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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01/08/2025 17:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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