16/09/2025 17:25

Baixa Definitiva
16/09/2025 17:25

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
10/09/2025 06:37

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 90,07 em 10/09/2025 Número de referência: 1372056
02/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
07/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
06/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
06/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002232-29.2022.4.02.5110/RJEXECUTADO: J.

DE ALMEIDA MENDES MATERIAIS DE CONSTRUCAO E TRANSPORTESADVOGADO(A): IGOR FRANCO DE SOUZA ARAUJO DIOGO (OAB RJ229118)ADVOGADO(A): LEONARDO DE FREITAS CASTAGNARI (OAB RJ219115)SENTENÇAEx positis, EXTINGO o processo, por ter sido efetuado o pagamento do débito exequendo (CDA nº 40.***.***/4722-17), nos termos do inciso II, do artigo 924 do Código de Processo Civil.

Sem condenação em honorários advocatícios.

Custas devidas pela parte Executada, no valor de R$ 90,07, a serem recolhidas mediante GRU, ficando o devedor desde já intimado para o seu recolhimento, no prazo de 15 dias, contados da publicação desta Sentença, nos termos do art. 144 da Consolidação de Normas da Corregedoria da 2ª Região (Provimento TRF2-PVC-2018/00011), após o qual o débito deverá ser encaminhado à Fazenda Nacional para fins de inscrição em dívida ativa. Apurado o valor das custas inferior a R$ 1.000,00 (mil reais), nos termos do art. 1º da Portaria do Ministério da Fazenda nº 75/2012, fica dispensado o encaminhamento para inscrição em dívida ativa.

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
05/08/2025 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
05/08/2025 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/08/2025 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 20:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/08/2025 13:38

Conclusos para julgamento
04/08/2025 13:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/07/2025 18:07

Juntada de Petição
13/07/2022 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/07/2022 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/07/2022 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 18:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
11/07/2022 17:57

Despacho
07/07/2022 15:35

Juntada de Petição
03/05/2022 09:41

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2022 01:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
29/04/2022 16:58

Juntada de Petição - J. DE ALMEIDA MENDES MATERIAIS DE CONSTRUCAO E TRANSPORTES (RJ219115 - LEONARDO DE FREITAS CASTAGNARI / RJ229118 - IGOR FRANCO DE SOUZA ARAUJO DIOGO)
25/04/2022 18:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
11/04/2022 16:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
05/04/2022 17:50

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
22/03/2022 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/03/2022 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/03/2022 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2022 17:05

Determinada a citação
21/03/2022 14:38

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2022 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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