TRF2 - 5018391-11.2021.4.02.5101
1ª instância - 10ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2023 16:55
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
23/06/2023 13:54
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
23/06/2023 13:54
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
15/06/2023 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
14/06/2023 17:44
Determinada a intimação
-
14/06/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/06/2023 15:50
Conclusos para decisão/despacho
-
12/04/2023 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
12/04/2023 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
11/04/2023 14:35
Juntado(a)
-
11/04/2023 14:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/04/2023 18:32
Despacho
-
10/04/2023 13:46
Conclusos para decisão/despacho
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09/02/2023 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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09/02/2023 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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09/02/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/02/2023 11:56
Juntado(a)
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07/02/2023 18:40
Despacho
-
31/01/2023 15:06
Conclusos para decisão/despacho
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07/11/2022 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
07/11/2022 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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07/11/2022 11:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/11/2022 11:28
Despacho
-
25/10/2022 12:45
Conclusos para decisão/despacho
-
30/08/2022 14:32
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
-
17/08/2022 19:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
-
17/08/2022 15:29
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
16/08/2022 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
15/08/2022 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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15/08/2022 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/08/2022 16:44
Determinada a intimação
-
15/08/2022 11:30
Conclusos para decisão/despacho
-
15/06/2022 08:41
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF10 Número: 50183911120214025101
-
15/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 30/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/04/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5018391-11.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JOAO PAULO CARNEIRO SARAIVA APELADO: ANGELO ROBERTO LOPES MAGDALENO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
18/11/2021 21:42
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> TRF2
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16/11/2021 13:51
Despacho
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16/11/2021 13:50
Conclusos para decisão/despacho
-
16/11/2021 12:18
Alterado o assunto processual
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12/11/2021 12:51
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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12/11/2021 12:31
Juntada de peças digitalizadas
-
28/10/2021 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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28/10/2021 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
27/10/2021 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/10/2021 15:31
Extinto o processo sem Resolução de Mérito
-
27/10/2021 13:28
Conclusos para julgamento
-
27/10/2021 13:08
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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14/05/2021 13:28
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
13/05/2021 13:40
Despacho
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13/05/2021 13:31
Conclusos para decisão/despacho
-
07/04/2021 11:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
22/03/2021 16:51
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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22/03/2021 14:09
Despacho
-
22/03/2021 11:59
Conclusos para decisão/despacho
-
20/03/2021 12:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2021
Ultima Atualização
14/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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