TRF2 - 5005951-90.2025.4.02.5117
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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18/08/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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13/08/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
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12/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
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12/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005951-90.2025.4.02.5117/RJ AUTOR: VICTOR JOSE BARBOSA DE SOUZAADVOGADO(A): BRUNA BEZERRA FONSECA DE ARAÚJO (OAB RJ249520) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda proposta por VICTOR JOSE BARBOSA DE SOUZA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, visando a concessão de benefício previdenciário baseado em aposentadoria por idade rural, indeferido por não ter sido comprovado o tempo de contribuição necessário.
Defiro a gratuidade de justiça requerida e a prioridade na tramitação.
Cite-se o INSS para oferecimento de resposta, no prazo de 30 dias, oportunidade em que deverá se manifestar sobre a possibilidade de conciliação. Em igual prazo, deverá fornecer toda documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, conforme art. 11 da Lei 10.259/01, devendo ainda juntar aos autos toda a documentação diversa da constante dos autos relativo ao processo administrativo de VICTOR JOSE BARBOSA DE SOUZA, CPF: *77.***.*49-87, no qual conste, de forma legível, o resumo de documentos para cálculo do tempo de contribuição utilizado para cômputo total laborado pela parte autora, caso não conste dos autos.
Com a vinda da contestação, dê-se vista ao autor por 5 dias.
Após, venham os autos conclusos para sentença. -
08/08/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2025 18:15
Expedida/certificada a citação eletrônica
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08/08/2025 18:15
Despacho
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04/08/2025 14:48
Conclusos para decisão/despacho
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04/08/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5005951-90.2025.4.02.5117 distribuido para 2ª Vara Federal de São Gonçalo na data de 31/07/2025. -
31/07/2025 16:36
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
31/07/2025 16:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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