23/06/2025 13:25

Baixa Definitiva
23/06/2025 13:23

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025
18/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
07/06/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
27/05/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015855-05.2023.4.02.5118/RJAUTOR: ALAN BARROSO DOS SANTOSADVOGADO(A): ALAN BARROSO DOS SANTOS (OAB RJ227208)SENTENÇADISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com base no artigo 487, inciso I, do CPC/15.

Sem condenação em custas (LJE, art. 54).

Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo sem manifestação, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publicado eletronicamente.

Intimem-se.
21/05/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 17:28

Julgado improcedente o pedido
19/12/2024 20:04

Conclusos para julgamento
18/10/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/10/2024 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/10/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 14:21

Convertido o Julgamento em Diligência
17/06/2024 20:15

Conclusos para julgamento
17/04/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/04/2024 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/04/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 14:54

Determinada a intimação
15/04/2024 15:25

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
13/03/2024 14:59

Juntada de Petição
08/03/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/03/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/03/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
19/01/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 15:42

Determinada a citação
17/01/2024 11:57

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2024 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/01/2024 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/01/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 12:11

Determinada a intimação
08/01/2024 14:23

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 20:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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