12/09/2025 13:07

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*50-61
10/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 100
09/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
09/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 100
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007313-55.2024.4.02.5120/RJRELATOR: MICHELE MENEZES DA CUNHAREQUERENTE: SILAS FIRMINO CASTAGNARIADVOGADO(A): LEONARDO DE FREITAS CASTAGNARI (OAB RJ219115)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 99 - 08/09/2025 - Juntado(a)
08/09/2025 15:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 100
08/09/2025 14:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 96 - Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - 04/09/2025 18:44:22)
08/09/2025 14:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 100
08/09/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 14:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*50-61
08/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
05/09/2025 11:48

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
04/09/2025 18:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 94
04/09/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 18:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*50-61
02/09/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
29/08/2025 18:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
14/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
13/08/2025 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
13/08/2025 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
13/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007313-55.2024.4.02.5120/RJRELATOR: MICHELE MENEZES DA CUNHAREQUERENTE: SILAS FIRMINO CASTAGNARIADVOGADO(A): LEONARDO DE FREITAS CASTAGNARI (OAB RJ219115)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 12/08/2025 - Juntado(a)
12/08/2025 12:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
12/08/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 11:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*50-61
11/08/2025 20:10

Remetidos os Autos - RJNIGSECONT -> RJNIG05
07/08/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
06/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
05/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
05/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007313-55.2024.4.02.5120/RJ REQUERENTE: SILAS FIRMINO CASTAGNARIADVOGADO(A): LEONARDO DE FREITAS CASTAGNARI (OAB RJ219115) ATO ORDINATÓRIO Faço vista à parte autora, pelo prazo de 5(cinco) dias, acerca dos cálculos juntados pelo INSS.

Ressalte-se que qualquer impugnação quanto ao cálculo deverá vir necessariamente acompanhada da memória de cálculo e da indicação do eventual equívoco, permitindo a comparação entre as planilhas.
04/08/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 10:41

Juntada de Petição
28/07/2025 12:28

Remetidos os Autos - RJNIG05 -> RJNIGSECONT
28/07/2025 12:28

Despacho
25/07/2025 17:45

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
21/06/2025 09:02

Juntada de Petição
17/06/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 16:59

Determinada a intimação
17/06/2025 12:34

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
09/05/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 17:42

Determinada a intimação
09/05/2025 10:14

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
29/04/2025 18:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
28/03/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2025 16:37

Decisão interlocutória
14/03/2025 16:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/03/2025 16:58

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 14:45

Transitado em Julgado - Data: 12/03/2025
12/03/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
25/02/2025 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
21/02/2025 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
21/02/2025 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/02/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 06:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
14/02/2025 06:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/02/2025 00:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/02/2025 17:07

Juntada de Petição
13/02/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
13/02/2025 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/02/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial - URGENTE
11/02/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/02/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/02/2025 12:34

Julgado procedente o pedido
11/02/2025 12:16

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/02/2025 12:02

Conclusos para julgamento
10/02/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
10/02/2025 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/02/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 11:06

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/01/2025 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/01/2025 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/01/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/01/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/01/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/12/2024 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
07/12/2024 11:06

Juntada de Petição
03/12/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/12/2024 13:38

Juntada de Petição
27/11/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12
18/11/2024 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/11/2024 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 21:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/11/2024 21:26

Determinada a citação
13/11/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
13/11/2024 09:17

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
12/11/2024 20:02

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/11/2024 14:33

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SILAS FIRMINO CASTAGNARI <br/> Data: 09/12/2024 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 9 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: VINICIUS BRA
12/11/2024 14:32

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
11/11/2024 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
08/11/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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