22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
14/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 115
13/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 115
13/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5010680-92.2021.4.02.5120/RJEXEQUENTE: MARTINHA TEOTONIA DAS NEVESADVOGADO(A): PEDRO PAULO SOARES DE SOUZA (OAB RJ151058)SENTENÇAAnte o exposto, EXTINGO o feito, na forma do artigo 924, II, c/c artigo 925, ambos do CPC.

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

P.

R.

I.
12/08/2025 23:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
12/08/2025 23:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
12/08/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 14:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/08/2025 12:56

Conclusos para julgamento
31/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
29/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
28/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
28/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5010680-92.2021.4.02.5120/RJRELATOR: ÉRICA FARIA ARÊAS BALLAEXEQUENTE: MARTINHA TEOTONIA DAS NEVESADVOGADO(A): PEDRO PAULO SOARES DE SOUZA (OAB RJ151058)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 107 - 25/07/2025 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada
25/07/2025 15:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
25/07/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 01:50

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5002790-97.2024.4.02.9388/TRF (MARTINHA TEOTONIA DAS NEVES)
15/05/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
02/05/2024 12:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
02/05/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 21:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5006703-13.2024.4.02.9445/TRF (PEDRO PAULO SOARES DE SOUZA)
06/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
01/04/2024 12:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
26/03/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*11-07 processada no TRF2 com o no. 50067031320244029445/TRF (PEDRO PAULO SOARES DE SOUZA)
26/03/2024 06:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*11-07 processada no TRF2 com o no. 50027909720244029388/TRF (PEDRO PAULO SOARES DE SOUZA)
26/03/2024 06:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*11-07 processada no TRF2 com o no. 50027909720244029388/TRF (MARTINHA TEOTONIA DAS NEVES)
25/03/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 14:14

Despacho
22/03/2024 18:38

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*11-07
22/03/2024 18:34

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
13/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
04/03/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
04/03/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
04/03/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/03/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/03/2024 15:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*11-07
01/03/2024 01:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
01/03/2024 01:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
29/02/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 13:27

Determinada a intimação
28/02/2024 18:15

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2024 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
27/02/2024 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
22/02/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 15:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
21/02/2024 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
28/01/2024 23:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
28/01/2024 23:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
24/01/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 18:54

Juntada de Petição
22/01/2024 01:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
10/01/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
10/01/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 17:14

Determinada a intimação
09/01/2024 19:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
09/11/2023 14:18

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2023 13:24

Transitado em Julgado - Data: 09/11/2023
09/11/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
12/09/2023 23:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
12/09/2023 23:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
12/09/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2023 16:50

Embargos de Declaração Acolhidos
04/09/2023 15:50

Conclusos para julgamento
31/08/2023 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/08/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2023 11:39

Convertido o Julgamento em Diligência
11/07/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
21/06/2023 13:51

Conclusos para julgamento
20/06/2023 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
20/06/2023 23:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/06/2023 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2023 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2023 09:15

Julgado procedente o pedido
11/11/2022 12:52

Conclusos para julgamento
11/11/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/10/2022 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/10/2022 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/10/2022 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 17:42

Remetidos os Autos - RJNIGSECONT -> RJJUS405
21/09/2022 19:20

Remetidos os Autos - RJJUS405 -> RJNIGSECONT
20/09/2022 16:59

Convertido o Julgamento em Diligência
26/04/2022 16:03

Conclusos para julgamento
10/03/2022 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
09/01/2022 02:31

Juntada de Petição
09/01/2022 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
23/12/2021 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/12/2021 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/12/2021 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2021 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2021 16:29

Determinada a intimação
17/12/2021 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
16/12/2021 15:12

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2021 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/09/2021 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
09/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
30/08/2021 15:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/08/2021 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2021 15:34

Determinada a citação
30/08/2021 14:25

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2021 02:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/07/2021 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2021 15:43

Determinada a intimação
27/07/2021 14:01

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2021 13:53

Alterado o assunto processual
17/07/2021 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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