14/09/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
13/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
05/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
04/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5041285-73.2024.4.02.5101/RJRELATOR: PEDRO LOSA LOUREIRO VALIMREQUERENTE: DANIEL BARBOSA PEREIRA DE ARAUJOADVOGADO(A): ANGELICA MAGALHAES CARNEIRO (OAB RJ189966)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 03/09/2025 - Juntado(a)
03/09/2025 13:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
03/09/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 12:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-87
06/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
03/08/2025 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
03/08/2025 23:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
01/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
31/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5041285-73.2024.4.02.5101/RJRELATOR: PEDRO LOSA LOUREIRO VALIMREQUERENTE: DANIEL BARBOSA PEREIRA DE ARAUJOADVOGADO(A): ANGELICA MAGALHAES CARNEIRO (OAB RJ189966)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 45 - 30/07/2025 - Remetidos os Autos Evento 31 - 08/11/2024 - Determinada a intimação
30/07/2025 15:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
30/07/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 13:45

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO05
16/05/2025 14:38

Remetidos os Autos - RJRIO05 -> RJRIOSECONT
23/04/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
15/04/2025 08:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/03/2025 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 20:18

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
25/02/2025 16:27

Juntada de Petição
17/02/2025 08:55

Baixa Definitiva
17/12/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
06/12/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
08/11/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 13:36

Determinada a intimação
07/11/2024 16:25

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 13:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/11/2024 13:05

Transitado em Julgado - Data: 05/11/2024
05/11/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
10/10/2024 22:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/10/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/10/2024 13:02

Embargos de Declaração Acolhidos
03/10/2024 15:08

Conclusos para julgamento
30/09/2024 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/09/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
20/09/2024 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/09/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2024 15:24

Julgado procedente o pedido
10/09/2024 16:14

Conclusos para julgamento
10/09/2024 00:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/08/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
07/08/2024 17:48

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
04/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
25/07/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 15:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/07/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/07/2024 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/07/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 19:01

Determinada a intimação
04/07/2024 15:37

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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