16/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
15/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001393-90.2025.4.02.5112/RJRELATOR: KARINA DE OLIVEIRA E SILVAREQUERENTE: OSMARINA BERNARDO DA SILVAADVOGADO(A): BEATRIS FREITAS DOS REIS OLIVEIRA (OAB RJ128764)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 13/09/2025 - Juntado(a)
13/09/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
13/09/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/09/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/09/2025 17:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-61
13/09/2025 17:24

Juntada de peças digitalizadas
13/09/2025 17:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/09/2025 17:19

Transitado em Julgado - Data: 12/08/2025
02/09/2025 04:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
01/09/2025 18:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/09/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
20/08/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
20/08/2025 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
14/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
13/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001393-90.2025.4.02.5112/RJAUTOR: OSMARINA BERNARDO DA SILVAADVOGADO(A): BEATRIS FREITAS DOS REIS OLIVEIRA (OAB RJ128764)SENTENÇAIsso posto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes e EXTINGO O FEITO COM EXAME DE MÉRITO, nos termos do artigo 487, III, ?b?, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995.

Ausente interesse recursal das partes, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO tão logo publicada a presente sentença.

Deve o INSS ressarcir os valores eventualmente antecipados pela Seção Judiciária do Rio de Janeiro a título de honorários periciais, por aplicação analógica do art. 12, §1º, da Lei nº 10.259/2001.

Intime-se a CEAB/EADJ para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover a implantação, em favor da parte autora, do benefício mencionado na proposta de acordo e, em seguida, se o caso for, o INSS para apresentar memória de cálculo em igual prazo.

Na mesma oportunidade, se for o caso, a parte autora deverá solicitar, sob pena de preclusão, o destaque de honorários advocatícios contratuais, que serão requisitados de forma vinculada ao principal, e seguindo a mesma natureza deste, nos termos da regulamentação pertinente.

Expeça-se requisição de pequeno valor (RPV), nos termos do acordo ora homologado, bem como outra em favor da SJRJ, referente ao valor dos honorários periciais antecipados pela Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro. Após o envio ao Tribunal, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
12/08/2025 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/08/2025 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 21:15

Homologada a Transação
12/08/2025 18:39

Conclusos para julgamento
12/08/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
12/08/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
12/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
08/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001393-90.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: OSMARINA BERNARDO DA SILVAADVOGADO(A): BEATRIS FREITAS DOS REIS OLIVEIRA (OAB RJ128764) ATO ORDINATÓRIO Ev: 6: "Caso haja proposta de acordo, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 5 dias, estando ciente de que a adesão parcial aos termos do acordo será interpretada como recusa."
07/08/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 18:34

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
07/08/2025 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
01/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
31/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001393-90.2025.4.02.5112/RJRELATOR: KARINA DE OLIVEIRA E SILVAAUTOR: OSMARINA BERNARDO DA SILVAADVOGADO(A): BEATRIS FREITAS DOS REIS OLIVEIRA (OAB RJ128764)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 24 - 29/07/2025 - LAUDO PERICIAL Evento 6 - 25/04/2025 - Não Concedida a tutela provisória
30/07/2025 15:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
30/07/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
30/07/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
30/07/2025 13:40

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IP para RJITB02F)
30/07/2025 13:39

Juntada de Certidão
30/07/2025 12:18

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/07/2025 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
27/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
06/05/2025 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
05/05/2025 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 09:57

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: OSMARINA BERNARDO DA SILVA <br/> Data: 14/07/2025 às 08:30. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, 1.172 - Itaperuna <br/> Perito: BRUNO ALMEIDA BASTOS DA SILVEIRA
30/04/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/04/2025 07:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/04/2025 07:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/04/2025 17:38

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJITB02F para CEPERJA-IP)
29/04/2025 17:31

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
25/04/2025 14:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 14:25

Não Concedida a tutela provisória
20/04/2025 18:52

Juntado(a)
11/04/2025 11:39

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 21:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/04/2025 14:51

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01S para RJITB02F)
08/04/2025 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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