22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
20/08/2025 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
14/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 124
13/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 124
13/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006454-15.2019.4.02.5120/RJEXEQUENTE: PORFIRIO RODRIGUES PEREIRAADVOGADO(A): PATRICIA PADILHA DA SILVA (OAB RJ210934)ADVOGADO(A): ANGELA DE MATOS FERNANDES (OAB RJ190234)SENTENÇAAnte o exposto, EXTINGO o feito, na forma do artigo 924, II, c/c artigo 925, ambos do CPC.

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

P.

R.

I.
12/08/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 14:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/08/2025 12:56

Conclusos para julgamento
31/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
29/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
28/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
28/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5006454-15.2019.4.02.5120/RJRELATOR: ÉRICA FARIA ARÊAS BALLAEXEQUENTE: PORFIRIO RODRIGUES PEREIRAADVOGADO(A): PATRICIA PADILHA DA SILVA (OAB RJ210934)ADVOGADO(A): ANGELA DE MATOS FERNANDES (OAB RJ190234)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 116 - 25/07/2025 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada
25/07/2025 15:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
25/07/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 01:09

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5008474-37.2023.4.02.9388/TRF (PORFIRIO RODRIGUES PEREIRA)
04/12/2023 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
04/12/2023 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
01/12/2023 15:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
01/12/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 02:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5023904-52.2023.4.02.9445/TRF (PATRICIA PADILHA DA SILVA)
30/11/2023 02:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5023903-67.2023.4.02.9445/TRF (ANGELA FERNANDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
18/10/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
05/10/2023 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*46-39 processada no TRF2 com o no. 50239045220234029445/TRF (PATRICIA PADILHA DA SILVA)
05/10/2023 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*46-39 processada no TRF2 com o no. 50239036720234029445/TRF (ANGELA FERNANDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
05/10/2023 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*46-39 processada no TRF2 com o no. 50084743720234029388/TRF (PORFIRIO RODRIGUES PEREIRA)
04/10/2023 14:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
04/10/2023 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
04/10/2023 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
04/10/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 14:01

Despacho
02/10/2023 18:13

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*46-39
02/10/2023 18:01

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
25/09/2023 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
12/09/2023 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2023 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2023 19:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*46-39
30/08/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
16/08/2023 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
16/08/2023 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
16/08/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 12:20

Determinada a intimação
13/07/2023 10:45

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2023 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
14/06/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 18:51

Juntada de Petição
23/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
16/04/2023 09:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
29/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
17/03/2023 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 09:00

Determinada a intimação
30/01/2023 14:11

Juntada de Petição
09/01/2023 18:49

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
07/12/2022 21:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
15/11/2022 22:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 18:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
27/10/2022 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/10/2022 17:15

Determinada a intimação
26/08/2022 16:33

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2022 23:25

Juntada de Petição
01/07/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
16/06/2022 01:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
29/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
19/05/2022 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2022 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
19/05/2022 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/05/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022 14:32

Determinada a intimação
10/05/2022 13:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
31/03/2022 16:37

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2022 16:36

Juntada de peças digitalizadas
10/03/2022 18:29

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG03 Número: 50064541520194025120
10/06/2020 17:15

Remessa Externa - RJNIG03 -> TRF2
05/06/2020 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
22/05/2020 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
09/05/2020 03:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
07/05/2020 15:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
27/03/2020 20:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
18/03/2020 11:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
12/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
02/03/2020 11:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/03/2020 11:19

Despacho/Decisão - Determina Intimação
28/02/2020 18:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/02/2020 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
19/02/2020 18:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020
07/02/2020 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
15/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
12/12/2019 14:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
05/12/2019 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/12/2019 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/12/2019 12:56

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
29/11/2019 16:12

Autos com Juiz para Sentença
12/11/2019 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
11/10/2019 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/10/2019 18:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
08/10/2019 11:29

Juntada de Petição
07/10/2019 15:31

Juntada de Petição
07/10/2019 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/10/2019 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/10/2019 14:53

Despacho/Decisão - Determina Intimação
23/09/2019 17:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/09/2019 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/09/2019 18:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
06/09/2019 01:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
08/08/2019 10:20

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
05/08/2019 14:45

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2019 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2019 14:45

Despacho/Decisão - Determina Citação
30/07/2019 18:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/07/2019 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/07/2019 23:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
25/07/2019 20:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/07/2019 20:14

Despacho/Decisão - Determina Intimação
22/07/2019 13:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/07/2019 13:23

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
12/07/2019 19:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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