02/09/2025 11:21

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*49-87
02/09/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
29/08/2025 18:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
22/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
14/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
13/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001619-23.2024.4.02.5115/RJRELATOR: CAIO MARCIO GUTTERRES TARANTOREQUERENTE: MARIA DE FATIMA VICENTE DA SILVAADVOGADO(A): SUELLEN RAMOS RIO TINTO DE MATOS (OAB RJ227176)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 12/08/2025 - Juntado(a)
12/08/2025 12:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
12/08/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 11:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-87
12/08/2025 11:53

Juntada de Certidão
30/07/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 09:47

Juntada de Petição
30/07/2025 07:31

Juntada de Petição
22/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/06/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 13:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/06/2025 13:13

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
11/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
28/05/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/05/2025 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/05/2025 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/05/2025 22:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/05/2025 15:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/05/2025 12:37

Juntada de Petição
27/05/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001619-23.2024.4.02.5115/RJAUTOR: MARIA DE FATIMA VICENTE DA SILVAADVOGADO(A): SUELLEN RAMOS RIO TINTO DE MATOS (OAB RJ227176)SENTENÇAIsto posto, HOMOLOGO o acordo e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 487, III, b, do CPC/2015.

Sem condenação em custas e sem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Intime-se o INSS/AADJ para que comprove a implantação do benefício objeto do acordo, no prazo de 30 (trinta) dias.

Após, remetam-se os autos ao contador para atualização do valor devido.

Com os cálculos, expeça-se o RPV/Precatório.

Após, dê-se vista às partes, pelo prazo de cinco dias.

Não havendo impugnação, requisite-se ao Exmo.

Sr.

Presidente do TRF da 2ª Região o pagamento, por depósito.

Com a comunicação do depósito pelo TRF da 2ª Região, intime-se a parte beneficiária para que proceda ao levantamento dos valores junto à instituição bancária, informando a Secretaria o número da requisição do RPV, bem como o número da conta depósito junto à CEF/BB, salientando que a mesma, de posse das informações acima, deverá comparecer à instituição bancária, também munida com os originais da carteira de identidade e do CPF.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
21/05/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/05/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
21/05/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
21/05/2025 17:31

Homologada a Transação
21/05/2025 15:22

Conclusos para julgamento
21/05/2025 13:29

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiência - 19/05/2025 15:45. Refer. Evento 26
30/04/2025 14:51

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência - 19/05/2025 15:45
26/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
14/04/2025 23:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
31/03/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
31/03/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
31/03/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 12:39

Despacho
28/11/2024 09:25

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/10/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/10/2024 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/10/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/10/2024 21:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
20/08/2024 13:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/08/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
06/08/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 16:54

Determinada a intimação
06/08/2024 15:45

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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