13/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
29/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
28/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007095-70.2023.4.02.5117/RJREQUERENTE: ANTONIO CARLOS ELIAS ALVESADVOGADO(A): SILVIO RICARDO DA SILVA E SILVA (OAB RJ127244)SENTENÇAComprovado o cumprimento das obrigações e nada mais havendo a executar nos presentes autos, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (arts. 771, 924, II, 925, CPC).

P.

R.

I.
26/08/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 17:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/08/2025 15:58

Conclusos para julgamento
26/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
21/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
13/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007095-70.2023.4.02.5117/RJ REQUERENTE: ANTONIO CARLOS ELIAS ALVESADVOGADO(A): SILVIO RICARDO DA SILVA E SILVA (OAB RJ127244) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência do depósito dos valores requisitados (art. 41, Resolução CJF 458/17).

Os beneficiários poderão comparecer à agência mais próxima do Banco do Brasil, a partir de 12/08/2025, para levantamento dos valores, munidos de documento de identidade e cédula de CPF originais, além de comprovante atualizado de residência.

Decorrido o prazo de 5 dias (art. 218, § 3o, CPC) sem manifestação das partes, voltem conclusos para sentença de extinção.
07/08/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 19:20

Determinada a intimação
07/08/2025 15:39

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 13:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5134674-60.2025.4.02.9666/TRF (ANTONIO CARLOS ELIAS ALVES)
04/06/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-89 processada no TRF2 com o no. 51346746020254029666/TRF (SILVIO RICARDO DA SILVA E SILVA)
04/06/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-89 processada no TRF2 com o no. 51346746020254029666/TRF (ANTONIO CARLOS ELIAS ALVES)
03/06/2025 16:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
03/06/2025 16:42

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*30-89
03/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
14/05/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/05/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/05/2025 18:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*30-89
30/04/2025 15:01

Determinada a intimação
29/04/2025 17:01

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
14/04/2025 23:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
02/04/2025 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
21/03/2025 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
20/03/2025 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
20/03/2025 14:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/03/2025 09:31

Juntada de Petição
17/03/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/03/2025 17:08

Determinada a intimação
12/03/2025 18:38

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
21/02/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
21/02/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
18/02/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 17:41

Determinada a intimação
17/02/2025 15:24

Transitado em Julgado - Data: 07/12/2024
17/02/2025 15:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/12/2024 07:01

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
29/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
12/11/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/11/2024 12:14

Intimado em audiência
11/11/2024 19:37

Julgado procedente o pedido
08/11/2024 10:12

Conclusos para julgamento
08/11/2024 09:09

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências - 05/11/2024 14:00. Refer. Evento 43
04/11/2024 15:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/10/2024 08:33

Juntada de Petição
13/08/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
22/07/2024 16:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
22/07/2024 16:03

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências - 05/11/2024 14:00
17/07/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2024 12:11

Decisão interlocutória
26/06/2024 22:53

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2024 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
21/05/2024 18:47

Juntada de Petição
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/05/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
07/05/2024 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/05/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 14:27

Determinada a intimação
05/05/2024 17:24

Alterado o assunto processual - De: Óbito de Companheiro/Companheira - Para: Pensão por Morte (Art. 74/9)
05/03/2024 08:40

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2023 07:29

Juntada de Petição
13/12/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
12/12/2023 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
07/11/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 13:25

Despacho
06/11/2023 10:50

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
31/10/2023 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
17/09/2023 05:06

Juntada de Petição
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
06/09/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
06/09/2023 16:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/09/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 16:02

Despacho
05/09/2023 16:09

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
02/08/2023 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/07/2023 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/07/2023 04:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 04:19

Despacho
23/07/2023 12:27

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2023 11:52

Juntada de peças digitalizadas
30/06/2023 18:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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