02/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
29/08/2025 18:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
16/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
07/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
06/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
06/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000425-03.2024.4.02.5110/RJ REQUERENTE: ELVIRA VIEIRA CUNHAADVOGADO(A): RENATO PARENTE SANTOS (OAB DF025815) DESPACHO/DECISÃO 1.

Intime-se a União - Fazenda Nacional para os fins do art. 535 do CPC (evento 66, INIC1 e CALC2). 2.

Não havendo impugnação nos próprios autos, expeça-se o ofício requisitório em favor da parte credora (com destaque dos honorários), nos termos do art. 535, § 3.º, II do CPC, c/c art. 3º, I da Resolução n.º 822/2023 do CJF. 3.

Expedido, e em cumprimento ao disposto no art. 12 da Resolução nº 822 CJF de 20/03/2023, dê-se ciência às partes da RPV, pelo prazo de cinco dias. 4.

Decorrido o prazo e nada sendo requerido, proceda-se ao envio do ofício requisitório ao TRF-2ª Região, anexando-se o devido comprovante nos autos.

A partir de então, considero como satisfeita a prestação jurisdicional, ficando ao encargo do beneficiário o acompanhamento do depósito dos valores pelo site www.trf2.jus.br. 5.

Comunicada pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região a efetivação do depósito e a fim de atender ao disposto no artigo 50 da Resolução n.º 822/2023 do Conselho da Justiça Federal, dê-se vista às partes. 6.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.
04/08/2025 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 15:08

Decisão interlocutória
01/07/2025 18:40

Juntada de Petição
26/06/2025 23:12

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
28/05/2025 21:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
28/05/2025 11:34

Juntada de Petição
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
05/05/2025 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 18:18

Decisão interlocutória
12/03/2025 13:39

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
06/02/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 14:23

Decisão interlocutória
13/01/2025 21:12

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
19/12/2024 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
16/12/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 09:36

Determinada a intimação
06/11/2024 23:44

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
10/10/2024 22:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
24/09/2024 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa - URGENTE
24/09/2024 21:46

Determinada a intimação
24/09/2024 16:48

Juntada de Petição
10/09/2024 22:44

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/08/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 16:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/08/2024 13:13

Decisão interlocutória
29/06/2024 13:04

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2024 13:03

Transitado em Julgado - Data: 28/06/2024
28/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
18/06/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
12/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/06/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa - URGENTE
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/06/2024 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
01/06/2024 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/05/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2024 18:26

Julgado procedente o pedido
07/05/2024 06:24

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50080025920244025101/RJ
26/03/2024 16:14

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50080025920244025101/RJ
28/02/2024 11:36

Conclusos para julgamento
28/02/2024 11:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
18/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/02/2024 16:50

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50080025920244025101/RJ
15/02/2024 10:27

Juntada de Petição
09/02/2024 16:21

Juntada de Petição
09/02/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/02/2024 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/02/2024 15:50

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50080025920244025101
08/02/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 13:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2024 17:07

Decisão interlocutória
05/02/2024 22:54

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/01/2024 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/01/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 19:38

Decisão interlocutória
15/01/2024 19:18

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2024 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00