18/09/2025 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
17/09/2025 10:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/09/2025 10:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO40 -> TRF2
17/09/2025 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/08/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
04/06/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/05/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5094166-27.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: JOSEFA SILVA DIASADVOGADO(A): ANA BEATRIZ PESSOA BARROS (OAB PB027392)SENTENÇADiante do exposto, RATIFICO A MEDIDA LIMINAR e CONCEDO, EM PARTE, A SEGURANÇA, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC, para determinar a implantação do benefício de pensão por morte, NB 181.835.329-3, conforme direito já reconhecido na esfera administrativa por meio do acórdão 12ª JR/14902/2023.

Custas ex lege.

Sem honorários (art. 25 da Lei n° 12.016/2009).

Sentença sujeita ao reexame necessário (art. 14, § 1°, da Lei do MS).

Publique-se e intimem-se.
21/05/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 12:34

Concedida em parte a Segurança
20/05/2025 18:57

Juntada de peças digitalizadas
20/03/2025 14:12

Conclusos para julgamento
17/03/2025 17:16

Juntada de Petição
13/03/2025 09:33

Juntada de Petição
12/03/2025 23:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/02/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 15:22

Despacho
06/02/2025 14:09

Juntada de peças digitalizadas
05/02/2025 13:13

Juntada de Petição
05/02/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
31/01/2025 17:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/01/2025 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/01/2025 21:06

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2025 20:56

Juntada de Petição
02/01/2025 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 12 e 14
23/12/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/12/2024 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/12/2024 11:59

Juntada de Petição
19/12/2024 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/12/2024 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/12/2024 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
16/12/2024 21:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias - 16/12/2024 18:18:00)
16/12/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
16/12/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 17:08

Concedida a Medida Liminar
18/11/2024 20:45

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2024 20:42

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
18/11/2024 20:25

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5024363-88.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 4, 5, 7
18/11/2024 20:24

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007259-83.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 3, 8, 26, 33, 39
17/11/2024 21:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
17/11/2024 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00