31/08/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
24/08/2025 13:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
06/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
06/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004900-02.2024.4.02.5110/RJRELATOR: DARIO RIBEIRO MACHADO JUNIORREQUERENTE: ALESSANDRO LUIZ DOS SANTOSADVOGADO(A): VIVIANE LEITAO GUANABARA (OAB RJ238548)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 46 - 04/08/2025 - Remetidos os Autos Evento 44 - 03/07/2025 - Determinada a intimação
05/08/2025 18:38

Juntada de Petição
05/08/2025 02:11

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
04/08/2025 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 15:55

Remetidos os Autos - RJSJMSECONT -> RJSJM02
04/07/2025 16:25

Remetidos os Autos - RJSJM02 -> RJSJMSECONT
03/07/2025 18:27

Determinada a intimação
11/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
04/06/2025 14:09

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/05/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 18:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
01/04/2025 16:55

Juntada de Petição
31/03/2025 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 15:45

Juntada de Petição
13/03/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/02/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 12:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/02/2025 17:25

Decisão interlocutória
09/01/2025 14:09

Juntada de Petição
09/01/2025 11:35

Conclusos para decisão/despacho
31/12/2024 00:16

Transitado em Julgado - Data: 10/12/2024
10/12/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
26/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/11/2024 11:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
18/11/2024 11:48

Juntada de Petição
15/11/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/11/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/11/2024 12:01

Julgado procedente em parte o pedido
22/07/2024 18:01

Conclusos para julgamento
18/07/2024 14:33

Juntada de Petição
18/07/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/07/2024 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/07/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2024 12:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
15/07/2024 09:31

Juntada de Petição
14/07/2024 19:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/07/2024 19:01

Determinada a citação
18/06/2024 12:19

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 21:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/05/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 16:25

Determinada a intimação
15/05/2024 11:44

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024 21:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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