23/05/2023 14:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03
23/05/2023 14:01

Transitado em Julgado - Data: 22/05/2023
23/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
29/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47
27/03/2023 22:53

Juntada de Petição
27/03/2023 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
27/03/2023 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
24/03/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2023 14:17

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP
23/02/2023 15:41

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
16/02/2023 19:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
16/02/2023 18:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/02/2023 12:23

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
13/02/2023 11:18

Sentença desconstituída - por maioria
30/01/2023 12:16

Lavrada Certidão
19/12/2022 12:34

Lavrada Certidão
19/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022 Data da sessão: 31/01/2023 13:00:00
19/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022 Data da sessão: 31/01/2023 13:00:00
19/12/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de fevereiro de 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 0013192-10.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 66) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: VALENTIM ACERBI ANDRADE (EMBARGANTE) ADVOGADO: JOEL NUNES DE MENEZES JUNIOR (OAB ES011650) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
08/12/2022 09:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
08/12/2022 09:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/12/2022 09:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/01/2023 13:00 Sequencial: 66
06/12/2022 14:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
02/06/2022 16:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB23 para GAB28)
02/06/2022 16:29

Alterado o assunto processual
02/06/2022 11:28

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
02/06/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
12/05/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
18/04/2022 15:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
17/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
08/04/2022 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/04/2022 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/04/2022 11:09

Juntada de Petição
07/04/2022 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2022 16:42

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
07/04/2022 16:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/03/2022 16:46

Prejudicado o recurso - por unanimidade
31/03/2022 15:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Deliberado em Sessão - declinada a competência - 31/03/2022 15:02:40)
23/02/2022 14:24

Juntada de Certidão
23/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022 Data da sessão: 22/03/2022 13:00:00
23/02/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 22 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0013192-10.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 28) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: VALENTIM ACERBI ANDRADE (EMBARGANTE) ADVOGADO: JOEL NUNES DE MENEZES JUNIOR (OAB ES011650) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
21/02/2022 20:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/02/2022 20:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/03/2022 13:00 Sequencial: 28
18/02/2022 16:52

Juntada de Certidão
17/02/2022 14:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
29/08/2019 16:23

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
28/08/2019 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
16/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
06/08/2019 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
02/08/2019 18:39

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
15/07/2019 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2022

Ultima Atualização
19/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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