15/09/2025 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 21:45

Decisão interlocutória
12/09/2025 10:22

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
26/08/2025 19:28

Juntada de Petição
21/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
20/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
20/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5033591-53.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: STENIO SOUZA DE AGUIARADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909) DESPACHO/DECISÃO Trata-se, na origem, de reclamação pré-processual apresentada perante o Centro de Conciliação 100% Digital.

No evento 64 houve decisão determinando que o requerido apresentasse esclarecimento sobre condições especiais de 05/11/2012 a 13/11/2019. Considerando a manifestação apresentada pela União em evento 67, abra-se vista à parte autora, STENIO SOUZA DE AGUIAR, para que manifeste-se sobre os esclarecimentos e documentos juntados.
19/08/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 16:02

Decisão interlocutória
19/08/2025 16:01

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2025 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
01/07/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 14:27

Determinada a intimação
30/06/2025 14:59

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
28/06/2025 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
23/06/2025 12:37

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
23/06/2025 12:35

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
23/06/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
27/05/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
27/05/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
26/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
26/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5033591-53.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: STENIO SOUZA DE AGUIARADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para réplica (art. 351 do CPC), no prazo de quinze dias, devendo, desde logo, apresentar os documentos para contrapor a defesa, bem como manifestar-se, com mais precisão, sobre eventuais provas que considere necessárias.

Em seguida, vista à parte ré para que se manifeste, em cinco dias, sobre provas que tem a produzir e eventuais documentos juntados pela parte autora.
22/05/2025 13:32

Juntada de Petição
21/05/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 17:39

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
29/04/2025 18:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/03/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 15:48

Determinada a intimação
16/03/2025 17:12

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
29/01/2025 15:51

Juntada de Petição
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/01/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 10:24

Decisão interlocutória
03/12/2024 12:49

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/10/2024 19:14

Juntada de Petição
24/10/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/10/2024 19:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
24/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/09/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 16:13

Determinada a intimação
04/09/2024 15:52

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 12:17

Juntada de Petição
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/08/2024 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/08/2024 15:53

Despacho
16/08/2024 15:45

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 12:09

Juntada de Certidão
16/08/2024 12:08

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
16/08/2024 11:57

Decisão interlocutória
12/08/2024 09:27

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 14:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (NPSC2-TRFJ para RJRIO06S)
09/08/2024 14:45

Classe Processual alterada - DE: RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
26/07/2024 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/07/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 12:48

Cooperação Judiciária - Complementar ao evento nº 9
15/07/2024 12:48

Despacho
15/07/2024 11:23

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/05/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 13:59

Despacho
21/05/2024 11:23

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2024 11:23

Recebidos os autos
20/05/2024 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACORDO • Arquivo

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