TRF2 - 5078915-42.2019.4.02.5101

21/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

13/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 35

12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 35

12/08/2025 00:00

Intimação

08/08/2025 00:30

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 35

07/08/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025 19:27

Juntado(a)

10/04/2025 08:14

Baixa Definitiva

10/04/2025 08:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29

09/04/2025 18:30

Juntada de Petição

05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

26/03/2025 05:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2025 05:52

Determinada a intimação

25/03/2025 17:34

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2025 16:29

Transitado em Julgado - Data: 24/02/2025

24/02/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

21/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

12/02/2025 14:12

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

30/01/2025 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

29/01/2025 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/01/2025 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/01/2025 08:56

Julgado improcedente o pedido

28/01/2025 20:49

Conclusos para julgamento

28/01/2025 20:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/02/2024 15:33

Juntada de Petição

21/05/2023 16:18

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

04/02/2021 17:17

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão RESP Repetitivo (STJ) e REXT com Repercussão Geral (STF)

30/01/2021 03:00

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

30/01/2020 17:15

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

24/01/2020 01:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

18/12/2019 08:51

Juntada de Petição

11/12/2019 18:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020

05/12/2019 15:14

Juntada de Petição

02/12/2019 11:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

29/11/2019 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/11/2019 16:38

Despacho/Decisão - Determina Intimação

05/11/2019 16:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/11/2019 16:32

Juntada de Certidão

05/11/2019 15:12

Distribuído por sorteio