27/08/2025 12:18

Baixa Definitiva
27/08/2025 12:18

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025
27/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
19/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
31/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009723-52.2024.4.02.5002/ESAUTOR: INES SALOTO VIEIRAADVOGADO(A): LUANA SIQUARA FERNANDES VIANA (OAB ES023447)ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS GOMES FILHO (OAB ES021295)ADVOGADO(A): LETICIA PESSOTI SIQUEIRA (OAB ES036040)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).

Interposto recurso inominado, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.
30/07/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 14:55

Julgado improcedente o pedido
04/04/2025 15:15

Conclusos para julgamento
10/02/2025 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/12/2024 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
18/11/2024 14:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/11/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 14:49

Não Concedida a tutela provisória
18/11/2024 14:39

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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